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Sorteios (inclui as atas)- Vol. III
Contém: requerimentos de autorização de concurso e documentos de identificação da entidade promotora (certidões das finanças, regulamentos, entre outros), comunicações internas com despachos de autorização, declarações dos premiados e atas dos sorteios.
Datas de produção
2001/2001
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/016/1510
Localização física
1510
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Sorteios (inclui as atas) - Vol. IV
Contém: requerimentos de autorização de concurso e documentos de identificação da entidade promotora (certidões das finanças, regulamentos, entre outros), comunicações internas com despachos de autorização, declarações dos premiados e atas dos sorteios.
Datas de produção
2002/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/016/1511
Localização física
1511
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Sorteios (inclui as atas) - Vol. IV
Contém: requerimentos de autorização de concurso e documentos de identificação da entidade promotora (certidões das finanças, regulamentos, entre outros), comunicações internas com despachos de autorização, declarações dos premiados e atas dos sorteios.
Datas de produção
2001/2001
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/016/1512
Localização física
1512
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Sorteios (inclui as atas) - Vol. I
Contém: requerimentos de autorização de concurso e documentos de identificação da entidade promotora (certidões das finanças, regulamentos, entre outros), comunicações internas com despachos de autorização, declarações dos premiados e atas dos sorteios.
Datas de produção
2003/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/016/1513
Localização física
1513
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Sorteios (inclui as atas) - Vol. II
Contém: requerimentos de autorização de concurso e documentos de identificação da entidade promotora (certidões das finanças, regulamentos, entre outros), comunicações internas com despachos de autorização, declarações dos premiados e atas dos sorteios.
Datas de produção
2003/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/016/1514
Localização física
1514
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Sorteios (inclui as atas) - Vol. III
Contém: requerimentos de autorização de concurso e documentos de identificação da entidade promotora (certidões das finanças, regulamentos, entre outros), comunicações internas com despachos de autorização, declarações dos premiados e atas dos sorteios.
Datas de produção
2003/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/016/1515
Localização física
1515
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Sorteios (inclui as atas) - Vol. IV
Contém: requerimentos de autorização de concurso e documentos de identificação da entidade promotora (certidões das finanças, regulamentos, entre outros), comunicações internas com despachos de autorização, declarações dos premiados e atas dos sorteios.
Datas de produção
2003/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/016/1516
Localização física
1516
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Sorteios (inclui as atas) - Vol. I
Contém: requerimentos de autorização de concurso e documentos de identificação da entidade promotora (certidões das finanças, regulamentos, entre outros), comunicações internas com despachos de autorização, declarações dos premiados e atas dos sorteios.
Datas de produção
2004/2004
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/016/1517
Localização física
1517
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Sorteios (inclui as atas) - Vol. II
Contém: requerimentos de autorização de concurso e documentos de identificação da entidade promotora (certidões das finanças, regulamentos, entre outros), comunicações internas com despachos de autorização, declarações dos premiados e atas dos sorteios.
Datas de produção
2004/2004
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/016/1518
Localização física
1518
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Registo de alvarás de transladação de cadáveres
De acordo com o art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 563/80 de 6 de dezembro, era competente para a concessão de licenças para a trasladação de cadáveres o Governador Civil do distrito em que verificava o óbito, ficando o alvará sujeito ao emolumento previsto na respetiva tabela. Não carecia de autorização ...
Datas de produção
1981/1982
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/017
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