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Processos de registo e licenciamento de máquinas de diversão - Vol. II
Contém: requerimentos, ofícios de envio da licença, licenças, títulos de registo de máquina elétrica e requerimentos para registo definitivo da máquina.
Datas de produção
2002/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/008/1422
Localização física
1422
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Processos de registo e licenciamento de máquinas de diversão
Contém: requerimentos, ofícios de envio da licença, licenças, títulos de registo de máquina elétrica e requerimentos para registo definitivo da máquina.
Datas de produção
2003/2004
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/008/1423
Localização física
1423
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Processos de ajuramentação
Processos de ajuramentação dos funcionários administrativos e mais pessoas obrigadas a esta formalidade, segundo os cargos e empregos para que foram nomeados. Contém: termos de juramento e cópias dos documentos de identificação dos intervenientes.
Datas de produção
1989/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/009
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Ajuramentações
Contém: termos de ajuramentação e cópias dos documentos de identificação dos intervenientes.
Datas de produção
1999/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/009/1074
Localização física
1074
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Ajuramentações
Contém: termos de ajuramentação e cópias dos documentos de identificação dos intervenientes.
Datas de produção
1989/2006
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/009/1075
Localização física
1075
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Ajuramentações
Contém: termos de ajuramentação e cópias dos documentos de identificação dos intervenientes.
Datas de produção
1989/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/009/1076
Localização física
1076
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Registo de cartões de identificação dos funcionários de empresas de segurança privada
Registo de cartões de identificação dos funcionários de empresas prestadoras de serviços de segurança para controlo do exercício da atividade de segurança privada. Regista: número e nome.
Datas de produção
1986/1993
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/010
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Controlo do exercício da atividade de Segurança Privada - Registo de Cartões de Identidade
Regista: número e nome.
Datas de produção
1986/1993
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/010/0056
Localização física
0056
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Processos de licenciamento de peditórios de âmbito distrital e local
Processos de autorização para realizar peditórios ou angariações de receitas. Contém: requerimento e ofício de deferimento/autorização.
Datas de produção
1998/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/011
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Autorizações para Angariações de Receitas
Contém: requerimentos e ofícios de deferimento/autorização.
Datas de produção
2006/2006
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/011/1037
Localização física
1037
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