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Registo de Sistemas Sonoros de Alarme
Regista: n.º ordem, data de entrada, designação e morada/sede.
Datas de produção
1998/2004
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/007/1157
Localização física
1157
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Registo de Sistemas Sonoros de Alarme
Regista: n.º ordem, data de entrada, designação e morada/sede.
Datas de produção
2004/2011
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/007/1158
Localização física
1158
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Processos de registo e licenciamento de máquinas de diversão
Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de Outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção
1985/2004
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/008
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Documentos de aprovação da licença da máquina que não foram levantados pelos proprietários (cartas devolvidas com a documentação)
Contém: requerimentos, ofícios de envio da licença, licenças, títulos de registo de máquina elétrica e requerimentos para registo definitivo da máquina.
Datas de produção
1985/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/008/1415
Localização física
1415
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Processos de registo e licenciamento de máquinas de diversão
Contém: requerimentos, ofícios de envio da licença, licenças, títulos de registo de máquina elétrica e requerimentos para registo definitivo da máquina.
Datas de produção
1995/1996
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/008/1416
Localização física
1416
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Processos de registo e licenciamento de máquinas de diversão
Contém: requerimentos, ofícios de envio da licença, licenças, títulos de registo de máquina elétrica e requerimentos para registo definitivo da máquina.
Datas de produção
1997/1998
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/008/1417
Localização física
1417
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Processos de registo e licenciamento de máquinas de diversão
Contém: requerimentos, ofícios de envio da licença, licenças, títulos de registo de máquina elétrica e requerimentos para registo definitivo da máquina.
Datas de produção
1999/1999
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/008/1418
Localização física
1418
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Processos de registo e licenciamento de máquinas de diversão
Contém: requerimentos, ofícios de envio da licença, licenças, títulos de registo de máquina elétrica e requerimentos para registo definitivo da máquina.
Datas de produção
2000/2000
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/008/1419
Localização física
1419
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Processos de registo e licenciamento de máquinas de diversão
Contém: requerimentos, ofícios de envio da licença, licenças, títulos de registo de máquina elétrica e requerimentos para registo definitivo da máquina.
Datas de produção
2001/2001
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/008/1420
Localização física
1420
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Processos de registo e licenciamento de máquinas de diversão - Vol. I
Contém: requerimentos, ofícios de envio da licença, licenças, títulos de registo de máquina elétrica e requerimentos para registo definitivo da máquina.
Datas de produção
2002/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-C/008/1421
Localização física
1421
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