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Unidade de instalaçãoRegisto de associações constituídas nos termos do Decreto-Lei n.º 594/74 de 07 de Novembro de 1974

Regista: denominação da associação, respetivo n.º do processo (cota original), sede, dispositivo ou disposições legais aplicáveis e observações.
Datas de produção 1905-05-28/1905-06-25
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-B/002/2138
Localização física 2138
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de associações constituídas nos termos do Decreto-Lei n.º 594/74 de 07 de Novembro de 1974

Regista: denominação da associação, respetivo n.º do processo (cota original), sede, dispositivo ou disposições legais aplicáveis e observações.
Datas de produção 1905-06-25/1905-07-03
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-B/002/2139
Localização física 2139
 
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SérieFichas de registo de aquisição, alteração ou extinção de personalidade jurídica de associações

Coleção de fichas de registo geral de associações. Regista: nome da instituição, concelho, localidade e datas de aprovação e remodelação de estatutos.
Datas de produção 1905-02-17/1905-07-03
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-B/003
 
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Unidade de instalaçãoRegisto geral de associações - Alcobaça a Leiria

Coleção de fichas de registo geral de associações. Regista: nome da instituição, concelho, localidade e datas de aprovação e remodelação de estatutos.
Datas de produção 1905-02-17/1905-07-03
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-B/003/2140
Localização física 2140
 
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Unidade de instalaçãoRegisto geral de associações - Leiria a Porto de Mós

Coleção de fichas de registo geral de associações. Regista: nome da instituição, concelho, localidade e datas de aprovação e remodelação de estatutos.
Datas de produção 1905-02-17/1905-07-03
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-B/003/2141
Localização física 2141
 
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SubsecçãoLicenciamentos

Referente ao licenciamento de todo o tipo de atividades que por lei necessitam de consentimento do governador civil.
Datas de produção 1905-02-23/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-C
 
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SérieAlvarás e licenças

Alvarás e licenças concedidas pelo Governo Civil, maioritariamente, alvarás de aprovação ou alteração de estatutos de Associações, licenças de arraiais, de feiras, de touradas, de leilões.
Datas de produção 1905-02-23/1905-03-10
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-C/001
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás

Contém: alvarás de aprovação/alteração de estatutos de associações, licenças de arraiais, feiras, touradas, leilões.
Datas de produção 1905-02-23/1905-03-10
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-C/001/2135
Localização física 2135
 
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SérieProcessos de emissão de alvarás de armeiros e de licença para o comércio de armas e munições

Competia ao Governador Civil conceder licenças para uso e porte de armas. (Art. 227.º do Código Administrativo de 1842). A venda de armamento de caça ou armas de sala era feita em estabelecimentos comerciais munidos de alvará de licença, concedido pelos governadores civis nas capitais de distrito, ...
Datas de produção 1995-02-10/2009-02-04
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-C/002
 
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SérieDeclarações de montagem de sistemas sonoros de alarme

Ao instalar o sistema sonoro, o proprietário era obrigado a comunicar, por meio de declaração em triplicado, ao Governo Civil que, por sua vez, informava a autoridade policial da área (Guarda Nacional Republicana/ Polícia de Segurança Pública), procedendo ao envio de uma cópia da declaração. Coleção...
Datas de produção 1986/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCLRA/H-C/003
 
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