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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 656 de 16379.

Unidade de instalaçãoPareceres para licenciamento de estabelecimentos

Processos de pareceres relativamente a alterações, instalação/abertura, remodelação, entre outros assuntos relacionados com estabelecimentos. Contém: pareceres das autoridades competentes (PSP, GNR, Governo Civil), documentação relativa ao estabelecimento em questão (planta, calendarização, estimati...
Datas de produção 2007/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/019/2970
Localização física 2970
 
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SérieProcessos de projetos de empreitadas

Competia aos donos de obra (empreiteiros), de acordo com o artigo 210.º do Decreto-Lei n.º 48871, de 19 de fevereiro de 1969, oficiar aos magistrados administrativos (Administradores dos Concelhos), "solicitando que nos oito dias seguintes á recepção do ofício sejam empossados dos trabalhos (...)". ...
Datas de produção 1945/1979
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/020
 
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Unidade de instalaçãoProjetos

Projetos referidos: Adaptação do Hospital Sub-Regional de Anadia, Memória Descritiva da Misericórdia de Anadia, Edifícios do Dispensário e Externato das Irmãs de S. José de Cluny do Colégio de Nossa Senhora da Assunção, Centro Paroquial de Assistência e Formação de Macinhata do Vouga, 4º Esboceto de...
Datas de produção 1945/1979
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/020/2971
Localização física 2971
 
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SérieRegisto de cartões de identidade de vendedores ambulantes

A atividade de venda ambulante de lotaria da Santa Casa da Misericórdia estava sujeita a licença, emitida pelo Governador Civil. Cada vendedor era portador de um cartão de identificação. Regista: n.º de registo, nome, cargo e datas (de nascimento e de emissão do cartão).
Datas de produção 1993/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/021
 
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Unidade de instalaçãoVendedor ambulante de lotaria; Registo de cartões de identidade

Regista: n.º de registo, nome, cargo e datas (de nascimento e de emissão do cartão).
Datas de produção 1993/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/021/1066
Localização física 1066
 
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SérieProcessos de instalação de sistemas de segurança privada

Processos de instalação de sistema de segurança privada no estabelecimento Contém: Contém: listas das empresas de alarmes com certificado de conformidade (certif), listas de alvarás de segurança privada emitidos, lista de empresas autorizadas a exercer as atividades de segurança, licenças policiais ...
Datas de produção 1992/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/022
 
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Unidade de instalaçãoDespachos de Governo Civil. Registo de alarmes

Contém: listas das empresas de alarmes com certificado de conformidade (certif), listas de alvarás de segurança privada emitidos, legislação, lista de empresas autorizadas a exercer as atividades de segurança, licenças policiais - imposto de selo, despachos, correspondência, listas de registo de est...
Datas de produção 1992/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/022/0809
Localização física 809
 
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SérieListagens de controlo do licenciamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

Documentação relacionada com a atribuição de licenças concedidas para atividades hoteleiras e similares do distrito de Aveiro. Coleção de listas de atribuição de licenças a estabelecimento.
Datas de produção 1993/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/023
Localização física 2932
 
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Unidade de instalaçãoListagem licenças distrito

Contém: documentação de apoio, listagem de licenças por concelho/freguesia e legislação.
Datas de produção 1993/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/023/2932
Localização física 2932
 
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SubsecçãoMobilidade demográfica

Referente à mobilidade interna e externa dos cidadãos nacionais e estrangeiros.
Datas de produção 1949/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-D
 
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