Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Representação digital

Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 655 de 16379.

Unidade de instalaçãoLicenças de estabelecimento. Oliveira de Bairro. Sever do Vouga. Vale de Cambra.

Ofícios das Câmaras Municipais ao Governo Civil a remeter os requerimentos de licença para funcionamento de estabelecimentos, com visto das Câmaras e número de alvará concedido no verso (nos termos do Regulamento Policial do Governo Civil de Aveiro) e ofício do Governo Civil às Câmaras a comunicar o...
Datas de produção 1980/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/017/2384
Localização física 2384
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoLicenças de estabelecimento. Albergaria-a-Velha. Arouca. Mealhada.

Ofícios das Câmaras Municipais ao Governo Civil a remeter os requerimentos de licença para funcionamento de estabelecimentos, com visto das Câmaras e número de alvará concedido no verso (nos termos do Regulamento Policial do Governo Civil de Aveiro) e ofício do Governo Civil às Câmaras a comunicar o...
Datas de produção 1974/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/017/2385
Localização física 2385
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoLicenças de estabelecimento. Castelo de Paiva. Estarreja.

Ofícios das Câmaras Municipais ao Governo Civil a remeter os requerimentos de licença para funcionamento de estabelecimentos, com visto das Câmaras e número de alvará concedido no verso (nos termos do Regulamento Policial do Governo Civil de Aveiro) e ofício do Governo Civil às Câmaras a comunicar o...
Datas de produção 1978/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/017/2386
Localização física 2386
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SérieProcessos de emissão de certificados de exercício de atividade profissional

Nos termos do Decreto-Lei n.º 30/88 de 3 de fevereiro, os Governos Civis eram uma das entidades competentes para a emissão de certificados comprovativos do exercício de atividades industriais, comerciais e agrícolas por profissionais independentes que pretendessem exercer essas atividades noutros es...
Datas de produção 2008/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/018
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoAtestado (Decreto-Lei n.º 30/88 de 3 de fevereiro) CIP.

Contém: copiador de ofício expedido a enviar o atestado original, duplicado do atestado relativo às atividades exercidas, requerimento de certificado comprovativo de atividade exercida em Portugal para efeitos de início de atividade no estrangeiro, documentos comprovativos (certidão emitida pela Rep...
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/018/2859
Localização física 2859
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoAtestados. Decreto-Lei n.º 30/88 de 3 de fevereiro. (CIP).

Contém: copiador de ofício expedido a enviar o atestado original, duplicado do atestado relativo às atividades exercidas, requerimento de certificado comprovativo de atividade exercida em Portugal para efeitos de início de atividade no estrangeiro, documentos comprovativos (certidão emitida pela Rep...
Datas de produção 2009/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/018/2860
Localização física 2860
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoAtestados. Decreto-Lei n.º 30/88 de 3 de fevereiro. (CIP).

Contém: copiador de ofício expedido a enviar o atestado original, duplicado do atestado relativo às atividades exercidas, requerimento de certificado comprovativo de atividade exercida em Portugal para efeitos de início de atividade no estrangeiro, documentos comprovativos (certidão emitida pela Rep...
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/018/2861
Localização física 2861
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SériePareceres sobre estabelecimentos hoteleiros e similares

Processos de pareceres relativamente a alterações, instalação/abertura, remodelação, entre outros assuntos relacionados com estabelecimentos. Contém: pareceres das autoridades competentes (PSP, GNR, Governo Civil), documentação relativa ao estabelecimento em questão (planta, calendarização, estimati...
Datas de produção 1987/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/019
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoLicenças de estabelecimentos. Pedidos de parecer.

Processos de pareceres relativamente a alterações, instalação/abertura, remodelação, entre outros assuntos relacionados com estabelecimentos. Contém: pareceres das autoridades competentes (PSP, GNR, Governo Civil), documentação relativa ao estabelecimento em questão (planta, calendarização, estimati...
Datas de produção 1987/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/019/2968
Localização física 2968
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoPareceres para licenciamento de estabelecimentos

Processos de pareceres relativamente a alterações, instalação/abertura, remodelação, entre outros assuntos relacionados com estabelecimentos. Contém: pareceres das autoridades competentes (PSP, GNR, Governo Civil), documentação relativa ao estabelecimento em questão (planta, calendarização, estimati...
Datas de produção 2005/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/019/2969
Localização física 2969
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido
 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en