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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 653 de 16378.

Unidade de instalaçãoAutorizações para máquinas de diversão

Contém: requerimento de exploração de máquina, guia de receita, ofício da PSP a remeter requerimento, certidão e memória descritiva.
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/015/1027
Localização física 1027
 
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SérieProcessos de licenciamento de vendedores ambulantes

A obtenção da licença de vendedor ambulante era efetuada por meio de requerimento e pagamento da taxa do papel selado. Processos relativos a pedido de licenciamento de venda ambulante. Contém: requerimento, ofício recebido, cópia de ofício expedido e recibo da quantia paga.
Datas de produção 1988/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/016
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de vendedores ambulantes

Contém: requerimento, correspondência trocada e recibo da quantia paga.
Datas de produção 1988/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/016/1065
Localização física 1065
 
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SérieProcessos de requerimentos de licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

As Câmaras Municipais enviavam os requerimentos de licença para funcionamento de estabelecimentos ao Governo Civil, que por sua vez comunicava o deferimento do mesmo, nos termos do Regulamento Policial do Governo Civil de Aveiro. Contém: ofício recebido da Câmara Municipal, cópia de ofício expedido ...
Datas de produção 1974/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/017
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de estabelecimento. Santa Maria da Feira.

Ofícios das Câmaras Municipais ao Governo Civil a remeter os requerimentos de licença para funcionamento de estabelecimentos, com visto das Câmaras e número de alvará concedido no verso (nos termos do Regulamento Policial do Governo Civil de Aveiro) e ofício do Governo Civil às Câmaras a comunicar o...
Datas de produção 1978/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/017/2382
Localização física 2382
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de estabelecimento. Oliveira de Azeméis.

Ofícios das Câmaras Municipais ao Governo Civil a remeter os requerimentos de licença para funcionamento de estabelecimentos, com visto das Câmaras e número de alvará concedido no verso (nos termos do Regulamento Policial do Governo Civil de Aveiro) e ofício do Governo Civil às Câmaras a comunicar o...
Datas de produção 1979/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/017/2383
Localização física 2383
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de estabelecimento. Oliveira de Bairro. Sever do Vouga. Vale de Cambra.

Ofícios das Câmaras Municipais ao Governo Civil a remeter os requerimentos de licença para funcionamento de estabelecimentos, com visto das Câmaras e número de alvará concedido no verso (nos termos do Regulamento Policial do Governo Civil de Aveiro) e ofício do Governo Civil às Câmaras a comunicar o...
Datas de produção 1980/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/017/2384
Localização física 2384
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de estabelecimento. Albergaria-a-Velha. Arouca. Mealhada.

Ofícios das Câmaras Municipais ao Governo Civil a remeter os requerimentos de licença para funcionamento de estabelecimentos, com visto das Câmaras e número de alvará concedido no verso (nos termos do Regulamento Policial do Governo Civil de Aveiro) e ofício do Governo Civil às Câmaras a comunicar o...
Datas de produção 1974/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/017/2385
Localização física 2385
 
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Unidade de instalaçãoLicenças de estabelecimento. Castelo de Paiva. Estarreja.

Ofícios das Câmaras Municipais ao Governo Civil a remeter os requerimentos de licença para funcionamento de estabelecimentos, com visto das Câmaras e número de alvará concedido no verso (nos termos do Regulamento Policial do Governo Civil de Aveiro) e ofício do Governo Civil às Câmaras a comunicar o...
Datas de produção 1978/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/017/2386
Localização física 2386
 
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SérieProcessos de emissão de certificados de exercício de atividade profissional

Nos termos do Decreto-Lei n.º 30/88 de 3 de fevereiro, os Governos Civis eram uma das entidades competentes para a emissão de certificados comprovativos do exercício de atividades industriais, comerciais e agrícolas por profissionais independentes que pretendessem exercer essas atividades noutros es...
Datas de produção 2008/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/018
 
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