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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 646 de 16378.

Unidade de instalaçãoProvas desportivas Y101 a Y150

Contém: requerimentos, documentos instrutórios, ofícios de resposta e pareceres das diversas autoridades competentes (Câmaras Municipais, GNR, PSP, entre outros).
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/012/1063
Localização física 1063
 
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Unidade de instalaçãoProvas desportivas Y151 a Y200

Contém: requerimentos, documentos instrutórios, ofícios de resposta e pareceres das diversas autoridades competentes (Câmaras Municipais, GNR, PSP, entre outros).
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/012/1064
Localização física 1064
 
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SérieProcessos de emissão de alvarás de transladação de cadáveres

De acordo com o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 563/80 de 6 de dezembro, era competente para a concessão de licenças para a trasladação de cadáveres o Governador Civil do distrito em que verificava o óbito, ficando o alvará sujeito ao emolumento previsto na respetiva tabela. Não carecia de autorização...
Datas de produção 1980/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/013
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de transladações

Contém: requerimento, documentos de identificação (cópias), boletim de óbito (cópia) e alvará de transladação.
Datas de produção 1980/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/013/2972
Localização física 2972
 
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SérieAlvarás de armeiros e de licença para o comércio de armas e munições

Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, com eficácia temporária ou permanente. O alvará de armeiro titula direitos e legitima o exercício da atividade de venda e reparação de armas. Registo integral dos alvarás de licença de armas concedidos.
Datas de produção 1932-06-29/1992-03-09
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/014
 
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SérieProcessos de licença de exploração de máquinas de diversão

A exploração das máquinas passou a implicar a obtenção da correspondente licença de exploração, emitida pelo Governador Civil do distrito onde a máquina se encontrava colocada. Contém: requerimento, licença de exploração, guia de receita, ofício recebido da Polícia de Segurança Pública, certidão e ...
Datas de produção 1978/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/015
 
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Unidade de instalaçãoDeferidos e recebidos cheques

Contém: requerimento de exploração de máquina, guia de receita, ofício da PSP a remeter requerimento, certidão e memória descritiva.
Datas de produção 1978/1979
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/015/0963
Localização física 963
 
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Unidade de instalaçãoAutorizações para máquinas de diversão

Contém: requerimento de exploração de máquina, guia de receita, ofício da PSP a remeter requerimento, certidão e memória descritiva.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/015/0964
Localização física 964
 
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Unidade de instalaçãoAutorizações para máquinas de diversão

Contém: requerimento de exploração de máquina, guia de receita, ofício da PSP a remeter requerimento, certidão e memória descritiva.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/015/0965
Localização física 965
 
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Unidade de instalaçãoAutorizações para máquinas de diversão

Contém: requerimento de exploração de máquina, guia de receita, ofício da PSP a remeter requerimento, certidão e memória descritiva.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/015/0966
Localização física 966
 
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