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CDT
Registo de notificações a arrumadores.
Datas de produção
2002/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/007/2977
Localização física
2977
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Processos de registo e licenciamento de máquinas de diversão
Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de Outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção
1981/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/008
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Registo de máquinas de elétricas
Contém: requerimento para registo da máquina, registo provisório, registo definitivo, requerimentos para mudança de local da máquina ou para averbamentos de explorador e título de registo.
Datas de produção
1981/1981
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/008/0897
Localização física
897
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Registo de máquinas de elétricas
Contém: requerimento para registo da máquina, registo provisório, registo definitivo, requerimentos para mudança de local da máquina ou para averbamentos de explorador e título de registo.
Datas de produção
1982/1982
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/008/0898
Localização física
898
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Registo de máquinas de elétricas
Contém: requerimento para registo da máquina, registo provisório, registo definitivo, requerimentos para mudança de local da máquina ou para averbamentos de explorador e título de registo.
Datas de produção
1982/1982
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/008/0899
Localização física
899
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Registo de máquinas de elétricas
Contém: requerimento para registo da máquina, registo provisório, registo definitivo, requerimentos para mudança de local da máquina ou para averbamentos de explorador e título de registo.
Datas de produção
1982/1982
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/008/0900
Localização física
900
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Registo de máquinas de elétricas
Contém: requerimento para registo da máquina, registo provisório, registo definitivo, requerimentos para mudança de local da máquina ou para averbamentos de explorador e título de registo.
Datas de produção
1983/1983
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/008/0901
Localização física
901
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Registo de máquinas de elétricas
Contém: requerimento para registo da máquina, registo provisório, registo definitivo, requerimentos para mudança de local da máquina ou para averbamentos de explorador e título de registo.
Datas de produção
1983/1983
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/008/0902
Localização física
902
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Registo de máquinas de elétricas
Contém: requerimento para registo da máquina, registo provisório, registo definitivo, requerimentos para mudança de local da máquina ou para averbamentos de explorador e título de registo.
Datas de produção
1983/1983
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/008/0903
Localização física
903
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Registo de máquinas de elétricas
Contém: requerimento para registo da máquina, registo provisório, registo definitivo, requerimentos para mudança de local da máquina ou para averbamentos de explorador e título de registo.
Datas de produção
1983/1983
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/008/0904
Localização física
904
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