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Irmandade Santíssimo Sacramento da Paróquia de Nossa Senhora da Purificação da Roliça
Sediada na Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Purificação, na freguesia da Roliça, no concelho do Bombarral. Natureza da Associação: canónica. Data da constituição da Associação: 11 de março de 2005.
Datas de produção
2005-03-11/2005-03-18
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-A/001/000019
Localização física
5
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Paróquia de Santa Isabel de Portugal
Sediada na Igreja Rainha Santa Isabel, Rua Titto Larcher, Cruz da Areia, freguesia e concelho de Leiria. Natureza da Associação: canónica. Data da constituição da Associação: 18 de maio de 2004.
Datas de produção
2005-07-04/2006-10-18
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-A/001/000020
Localização física
5
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Centro Social Paroquial de Pelmá
Sediada na freguesia de Pelmá, no concelho de Alvaiázere. Natureza da Associação: canónica. Data da constituição da Associação: 25 de novembro de 2009.
Datas de produção
2009-11-25/2009-12-07
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-A/001/000021
Localização física
5
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Registo de participações da aquisição de personalidade jurídica de associações do foro canónico
As participações eram registadas em livro próprio na secretaria do Governo Civil, ficando reconhecida a personalidade jurídica, nos termos do art.º 450º do Código Administrativo de 1940. Após receção da participação, a mesma era registada em livro. Registo das participações de pessoas morais canonic...
Datas de produção
1905-04-24/1905-07-01
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-A/002
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Registo de Pessoas morais canonicamente erectas - registo nos termos do art.º450 do Código Administrativo de 31 de Dezembro de 1940
Registo das participações de pessoas morais canonicamente eretas.
Datas de produção
1905-04-24/1905-07-01
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-A/002/2136
Localização física
2136
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Associações/ Atividades lúdicas/ Espetáculos
Referente à fiscalização das atividades referentes a associações, atividades lúdicas e espetáculos do distrito.
Datas de produção
1875-07-11/2012-08-31
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-B
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Processos de aquisição, alteração ou extinção de personalidade jurídica de associações
A constituição de associações exigia, regra geral, a aprovação dos seus estatutos pela autoridade pública, o governador civil, pelo menos, desde os códigos administrativos de 1878 (art. 180.º), 1895 (art. 217.º) e 1896 (art. 252.º). A partir de 1954, as associações só adquiriam existência jurídica a...
Datas de produção
1875-07-11/2012-08-31
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-B/001
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Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Preparatória de Rafael Bordalo Pinheiro
Sediada na Escola Preparatória de Rafael Bordalo Pinheiro, freguesia e concelho de Caldas da Rainha. Natureza da Associação: social (pais e encarregados de educação). Data da constituição da Associação: 28 de dezembro de 1974.
Datas de produção
1974-12-28/1975-03-12
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-B/001/00001
Localização física
1
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Associação de Trabalhadores Morgado
Sediada no lugar e freguesia da Boavista, concelho de Leiria. Natureza da Associação: desportiva, recreativa e cultural. Data da constituição da Associação: 8 de fevereiro de 1975.
Datas de produção
1975-02-08/1975-03-25
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-B/001/00002
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1
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Centro Cultural e Desportivo de Pernelhas
Sediada no lugar de Pernelhas, freguesia de Parceiros, concelho de Leiria. Natureza da Associação: cultural, desportiva e recreativa. Data da constituição da Associação: 12 de junho de 1975.
Datas de produção
1975-06-12/1975-08-26
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/H-B/001/00003
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1
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