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Concursos
Contém: regulamento, lista dos prémios do concurso, requerimento, ata de sorteio, correspondência, declarações dos prémios recebidos e documento de identificação (cópia).
Datas de produção
2005/2005
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/006/1087
Localização física
1069
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Concursos
Contém: regulamento, lista dos prémios do concurso, requerimento, ata de sorteio, correspondência, declarações dos prémios recebidos e documento de identificação (cópia).
Datas de produção
2005/2005
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/006/1088
Localização física
1070
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Concursos
Contém: regulamento, lista dos prémios do concurso, requerimento, ata de sorteio, correspondência, declarações dos prémios recebidos e documento de identificação (cópia).
Datas de produção
2005/2005
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/006/1089
Localização física
1071
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Concursos
Contém: regulamento, lista dos prémios do concurso, requerimento, ata de sorteio, correspondência, declarações dos prémios recebidos e documento de identificação (cópia).
Datas de produção
2006/2006
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/006/1090
Localização física
1072
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Concursos
Contém: regulamento, lista dos prémios do concurso, requerimento, ata de sorteio, correspondência, declarações dos prémios recebidos e documento de identificação (cópia).
Datas de produção
2006/2006
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/006/1091
Localização física
1073
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Registo de arrumadores
Registo de notificações a arrumadores.
Datas de produção
2002/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/007
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CDT
Registo de notificações a arrumadores.
Datas de produção
2002/2003
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/007/2977
Localização física
2977
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Processos de registo e licenciamento de máquinas de diversão
Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de Outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção
1981/2002
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/008
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Registo de máquinas de elétricas
Contém: requerimento para registo da máquina, registo provisório, registo definitivo, requerimentos para mudança de local da máquina ou para averbamentos de explorador e título de registo.
Datas de produção
1981/1981
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/008/0897
Localização física
897
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Registo de máquinas de elétricas
Contém: requerimento para registo da máquina, registo provisório, registo definitivo, requerimentos para mudança de local da máquina ou para averbamentos de explorador e título de registo.
Datas de produção
1982/1982
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/008/0898
Localização física
898
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