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Unidade de instalaçãoRegisto de alvarás, editais e ordens

Registo integral de alvarás, editais e ordens expedidas pelo Governo Civil. Contém: alvarás de nomeações, de demissão, de aprovação de estatutos, de dissolução, entre outros.
Datas de produção 1935/1961
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/004/1154
Localização física 11
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de alvarás, editais e ordens

Registo integral de alvarás, editais e ordens expedidas pelo Governo Civil. Contém: alvarás de nomeações, de demissão, de aprovação de estatutos, de dissolução, entre outros.
Datas de produção 1961/1968
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/004/1155
Localização física 12
 
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SérieProcessos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

Processos administrativos conducentes à emissão de alvará de abertura e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém: alvará de abertura de estabelecimento, licenças de funcionamento, ofícios expedidos, guias de receita (cópias), despacho de deferimento, pedido de autorização de ...
Datas de produção 1995-01-06/1996-12-31
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/005
 
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SérieProcessos de licenciamento de sorteios, concursos publicitários e afins

De acordo com o n.º 4 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 48.912, de 18 de março de 1969, o licenciamento de sorteios de concursos publicitários e afins era da responsabilidade do Governador Civil. Contém: regulamento, lista dos prémios do concurso, requerimento, ata de sorteio, correspondência, decla...
Datas de produção 1996/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/006
 
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Unidade de instalaçãoConcursos

Contém: regulamento, lista dos prémios do concurso, requerimento, ata de sorteio, correspondência, declarações dos prémios recebidos e documento de identificação (cópia).
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/006/1067
Localização física 1074
 
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Unidade de instalaçãoConcursos

Contém: regulamento, lista dos prémios do concurso, requerimento, ata de sorteio, correspondência, declarações dos prémios recebidos e documento de identificação (cópia).
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/006/1068
Localização física 1075
 
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Unidade de instalaçãoConcursos

Contém: regulamento, lista dos prémios do concurso, requerimento, ata de sorteio, correspondência, declarações dos prémios recebidos e documento de identificação (cópia).
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/006/1069
Localização física 1076
 
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Unidade de instalaçãoConcursos

Contém: regulamento, lista dos prémios do concurso, requerimento, ata de sorteio, correspondência, declarações dos prémios recebidos e documento de identificação (cópia).
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/006/1070
Localização física 1077
 
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Unidade de instalaçãoConcursos

Contém: regulamento, lista dos prémios do concurso, requerimento, ata de sorteio, correspondência, declarações dos prémios recebidos e documento de identificação (cópia).
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/006/1071
Localização física 1078
 
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Unidade de instalaçãoConcursos

Contém: regulamento, lista dos prémios do concurso, requerimento, ata de sorteio, correspondência, declarações dos prémios recebidos e documento de identificação (cópia).
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/006/1072
Localização física 1079
 
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