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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 629 de 16379.

Unidade de instalaçãoRotary International

Boletins informativos.
Datas de produção 1995/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-B/006/2508
Localização física 2508
 
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Unidade de instalaçãoRotary Club de Aveiro

Documentação referente ao Rotary Clube de Aveiro e de outros distritos. Contém: recortes de imprensa, convites, visitas, publicações em Diário da República, folhetos e boletins informativos, formulários, conferências., serviço de presenças nas reuniões.
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-B/006/2509
Localização física 2509
 
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SubsecçãoLicenciamentos

Referente ao licenciamento de todo o tipo de atividades que por lei necessitam de consentimento do governador civil.
Datas de produção 1864/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C
 
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SérieAlvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (artigo 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Os alvarás eram con...
Datas de produção 1933-07-01/1999-11-18
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/001
 
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SérieProcessos de emissão de alvarás de armeiros e de licença para o comércio de armas e munições

Competia ao Governador Civil conceder licenças para uso e porte de armas. (Artigo 227.º do Código Administrativo de 1842). A venda de armamento de caça ou armas de sala era feita em estabelecimentos comerciais munidos de alvará de licença, concedido pelos governadores civis nas capitais de distrito,...
Datas de produção 1932-06-21/2006-03-31
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/002
 
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SérieRegisto de processos de licenciamento de sorteios, concursos publicitários e afins

A exploração de modalidades afins dos jogos de fortuna ou azar, nomeadamente, rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e passatempos, ficava dependente de autorização do membro do Governo responsável pela Administração Interna. Regista: denominação da empresa ou...
Datas de produção 1993/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/003
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de concursos

Contém: denominação da empresa ou firma, lojas, entre outros, número, dia do sorteio, hora e local.
Datas de produção 1993/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/003/1092
Localização física 1092
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de concursos

Contém: denominação da empresa ou firma, lojas, entre outros, número, dia do sorteio, hora e local.
Datas de produção 1997/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/003/1093
Localização física 1093
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de concursos

Contém: denominação da empresa ou firma, lojas, entre outros, número, dia do sorteio, hora e local.
Datas de produção 1999/2005
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/003/1094
Localização física 1094
 
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SérieAlvarás, editais e ordens

Registo integral de alvarás, editais e ordens expedidos pelo Governo Civil. Alguns dos assuntos abordados: nomeações, demissões, aprovação de estatutos, dissolução, entre outros.
Datas de produção 1864/1968
Código de referência PT/SGMAI/GCAVR/H-C/004
 
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