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Registo de alvarás, editais e ordens
Registo integral de alvarás, editais e ordens expedidas pelo Governo Civil. Contém: alvarás de nomeações, de demissão, de aprovação de estatutos, de dissolução, entre outros.
Datas de produção
1881/1890
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/004/1148
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Registo de alvarás, editais e ordens
Registo integral de alvarás, editais e ordens expedidas pelo Governo Civil. Contém: alvarás de nomeações, de demissão, de aprovação de estatutos, de dissolução, entre outros.
Datas de produção
1904/1914
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/004/1149
Localização física
6
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Registo de alvarás, editais e ordens
Registo integral de alvarás, editais e ordens expedidas pelo Governo Civil. Contém: alvarás de nomeações, de demissão, de aprovação de estatutos, de dissolução, entre outros.
Datas de produção
1914/1918
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/004/1150
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Registo de alvarás, editais e ordens
Registo integral de alvarás, editais e ordens expedidas pelo Governo Civil. Contém: alvarás de nomeações, de demissão, de aprovação de estatutos, de dissolução, entre outros.
Datas de produção
1918/1921
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/004/1151
Localização física
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Registo de alvarás, editais e ordens
Registo integral de alvarás, editais e ordens expedidas pelo Governo Civil. Contém: alvarás de nomeações, de demissão, de aprovação de estatutos, de dissolução, entre outros.
Datas de produção
1921/1928
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/004/1152
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Registo de alvarás, editais e ordens
Registo integral de alvarás, editais e ordens expedidas pelo Governo Civil. Contém: alvarás de nomeações, de demissão, de aprovação de estatutos, de dissolução, entre outros.
Datas de produção
1928/1935
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/004/1153
Localização física
10
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Registo de alvarás, editais e ordens
Registo integral de alvarás, editais e ordens expedidas pelo Governo Civil. Contém: alvarás de nomeações, de demissão, de aprovação de estatutos, de dissolução, entre outros.
Datas de produção
1935/1961
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/004/1154
Localização física
11
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Registo de alvarás, editais e ordens
Registo integral de alvarás, editais e ordens expedidas pelo Governo Civil. Contém: alvarás de nomeações, de demissão, de aprovação de estatutos, de dissolução, entre outros.
Datas de produção
1961/1968
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/004/1155
Localização física
12
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Processos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares
Processos administrativos conducentes à emissão de alvará de abertura e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém: alvará de abertura de estabelecimento, licenças de funcionamento, ofícios expedidos, guias de receita (cópias), despacho de deferimento, pedido de autorização de ...
Datas de produção
1995-01-06/1996-12-31
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/005
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Processos de licenciamento de sorteios, concursos publicitários e afins
De acordo com o n.º 4 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 48.912, de 18 de março de 1969, o licenciamento de sorteios de concursos publicitários e afins era da responsabilidade do Governador Civil. Contém: regulamento, lista dos prémios do concurso, requerimento, ata de sorteio, correspondência, decla...
Datas de produção
1996/2006
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/006
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