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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 6135 de 16379.

Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação Máquinas de diversão, palavras obscenas, gritos e alaridos Ano 1998 Vol. II

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1958
Localização física 1958
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação Máquinas de diversão, palavras obscenas, gritos e alaridos Ano 1998 Vol. III

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1959
Localização física 1959
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação ao regulamento policial pagamento voluntário Ano 1998

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1960
Localização física 1960
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações (Autos arquivados) Processos: - máquinas de fortuna ou azar - ruido - violência no desporto Anos 1995 - 1998

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1995/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1961
Localização física 1961
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação ao regulamento policial Ano 1999 Vol. I

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1962
Localização física 1962
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação ao regulamento policial pagamento voluntário Anos de 1999 - 2000 - 2001

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1999/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1963
Localização física 1963
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação ao regulamento policial Ano 2000 Vol. I

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1964
Localização física 1964
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação ao regulamento policial Ano 2001 Vol. I nº 001 a 42

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1965
Localização física 1965
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação ao regulamento policial Ano 2001 Vol. II nº 44 a 107

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1966
Localização física 1966
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações por "falsos alarmes" Anos 2000 - 2001

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 2000/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1967
Localização física 1967
 
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