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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 6133 de 16378.

Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação ao regulamento policial Ano 1997 Vol. I nº 1 a 80

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1952
Localização física 1952
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação ao regulamento policial Ano 1997 Vol. II nº 84 a 151

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1953
Localização física 1953
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação ao regulamento policial pagamento voluntário Ano 1997

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1954
Localização física 1954
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação Arguidos notificados por edital Anos 1997 - 1998 Vol. I

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1997/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1955
Localização física 1955
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação Arguidos notificados por edital Anos 1997 - 1998 Vol. II

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1997/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1956
Localização física 1956
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação Máquinas de diversão, palavras obscenas, gritos e alaridos Ano 1998 Vol. I

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1957
Localização física 1957
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação Máquinas de diversão, palavras obscenas, gritos e alaridos Ano 1998 Vol. II

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1958
Localização física 1958
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação Máquinas de diversão, palavras obscenas, gritos e alaridos Ano 1998 Vol. III

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1959
Localização física 1959
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação ao regulamento policial pagamento voluntário Ano 1998

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1960
Localização física 1960
 
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Unidade de instalaçãoContraordenações (Autos arquivados) Processos: - máquinas de fortuna ou azar - ruido - violência no desporto Anos 1995 - 1998

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1995/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1961
Localização física 1961
 
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