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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 6130 de 16378.

Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação ao regulamento policial Máquinas de diversão Anos 1985 - 1990

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1985/1990
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1922
Localização física 1922
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação Coimas aplicadas (Pagamento voluntário) Ano 1990 nº 06 a 600

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1990/1990
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1923
Localização física 1923
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação ao regulamento policial Anos 1988 - 1991 Vol. III

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1988/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1924
Localização física 1924
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação Máquinas de diversão Anos 1991 - 1992 Vol. II

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1991/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1925
Localização física 1925
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação Máquinas de diversão Ano 1992 Vol. II

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1992/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1926
Localização física 1926
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação Ano 1992

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1992/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1927
Localização física 1927
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação Ano 1992 Vol. III

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1992/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1928
Localização física 1928
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação Ano 1993 Vol. I

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1993/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1929
Localização física 1929
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação Ano 1993 Vol. II

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1993/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1930
Localização física 1930
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação Ano 1993 Vol. III

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1993/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1931
Localização física 1931
 
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