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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 6130 de 16379.

Unidade de instalaçãoLivro de registo de processos de contraordenação recebidos Ano 1992 a 1993 17/1/ 92 a 20/12/93

Regista: n.º de processo, data, nome do transgressor, denunciante, arguido, morada, natureza do processo, valor da coima, pagamento voluntário, decisão final, resultado, recurso, remessa ao tribunal, sentença e execução da coima, observações.
Datas de produção 1992-17-01/1993-12-20
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/001/1903
Localização física 1903
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de processos de contraordenação recebidos Ano 1993 a 1997 20/12/ 93 a 12/12/97

Regista: n.º de processo, data, nome do transgressor, denunciante, arguido, morada, natureza do processo, valor da coima, pagamento voluntário, decisão final, resultado, recurso, remessa ao tribunal, sentença e execução da coima, observações.
Datas de produção 1993-12-20/1997-12-12
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/001/1904
Localização física 1904
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de processos de contraordenação recebidos Ano 1997 a 2011 12/12/ 97 a 27/10/2011

Regista: n.º de processo, data, nome do transgressor, denunciante, arguido, morada, natureza do processo, valor da coima, pagamento voluntário, decisão final, resultado, recurso, remessa ao tribunal, sentença e execução da coima, observações.
Datas de produção 1997-12-12/2011-10-27
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/001/1905
Localização física 1905
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de multas Anos 1982/1984

Regista: n.º de processo, data, nome do transgressor, denunciante, arguido, morada, natureza do processo, valor da coima, pagamento voluntário, decisão final, resultado, recurso, remessa ao tribunal, sentença e execução da coima, observações.
Datas de produção 1982/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/001/1906
Localização física 1906
 
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SérieProcessos de contraordenação

Documentação relativa a processos de contraordenações em casos de acampamentos ocasionais, falso alarme, videovigilância não licenciada, violência no desporto, ruído e outros como queimadas e divertimentos na via pública. Incluem: autos de notícia de contraordenação das autoridades, autos de declara...
Datas de produção 1985/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação ao regulamento policial Máquinas de diversão Anos 1985 - 1990 Vol. I

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1985/1990
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1913
Localização física 1913
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação ao regulamento policial Anos 1985 - 1986 Vol. I

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1985/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1914
Localização física 1914
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação ao regulamento policial (Ofícios do Governo Civil) Anos 1985 - 1988

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1985/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1915
Localização física 1915
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação ao regulamento policial Anos 1986 - 1987 Vol. II

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1986/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1916
Localização física 1916
 
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Unidade de instalaçãoAutos de contraordenação Ano 1987

Contém: cópia do ofício enviado ao infrator, aviso de receção, guia de pagamento, relatório da Polícia de Segurança Pública, auto de declarações, certidão de notificação, decisões e auto de transgressão.
Datas de produção 1987/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/002/1917
Localização física 1917
 
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