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Unidade de instalaçãoGabinete do Governador Civil Obras e empreitadas Pavilhão de S. Miguel Guarda Vol. I Ano 1994

Contém: Documentação proveniente do Gabinete do Governador Civil respeitante a obras e empreitadas diversas do Distrito da Guarda e ao processo de obra e empreitada do Pavilhão de São Miguel na Guarda, casa de Escarigo e reabilitação de uma Habitação em Escarigo.
Datas de produção 1994/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-E/002/2501
Localização física 2501
 
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Unidade de instalaçãoGabinete do Governador Civil Obras e empreitadas Pavilhão de S. Miguel Guarda Vol. II Ano 1994

Contém: Documentação proveniente do Gabinete do Governador Civil respeitante a obras e empreitadas diversas do Distrito da Guarda e ao processo de obra e empreitada do Pavilhão de São Miguel na Guarda, casa de Escarigo e reabilitação de uma Habitação em Escarigo.
Datas de produção 1994/1994
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-E/002/2502
Localização física 2502
 
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Unidade de instalaçãoPlano Comemorativo para 1966

Plano Comemorativo para 1966 da Direção dos Serviços de Salubridade, Direção Geral dos Serviços de Urbanização. Regista designação da obra, n.º da obra, orçamento, percentagem de comparticipações, total normal sem subsídio, já concedida até 31/12/1964, plano de 1965 e 1966, antecipação de previsões,...
Datas de produção 1966/1966
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-E/002/3103
Localização física 3103
 
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SubsecçãoPolícia/ Criminalidade

Referente à fiscalização e segurança do distrito.
Datas de produção 1934/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F
 
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SérieRegisto de processos de contraordenação

Nos termos do Art.º 1.º do Regime de Contraordenações Decreto-Lei n.º 433/82 de 27 de outubro, constituía contraordenação todo o facto ilícito e censurável que preenchesse um tipo legal no qual cominava uma coima. Regista: n.º de processo, data, nome do transgressor, denunciante, arguido, morada, n...
Datas de produção 1944/2011-10-27
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/001
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de processos de contraordenação recebidos Ano 1944

Regista: n.º de processo, data, nome do transgressor, denunciante, arguido, morada, natureza do processo, valor da coima, pagamento voluntário, decisão final, resultado, recurso, remessa ao tribunal, sentença e execução da coima, observações.
Datas de produção 1944/1944
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/001/1898
Localização física 1898
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de processos de contraordenação recebidos Ano 1984

Regista: n.º de processo, data, nome do transgressor, denunciante, arguido, morada, natureza do processo, valor da coima, pagamento voluntário, decisão final, resultado, recurso, remessa ao tribunal, sentença e execução da coima, observações.
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/001/1899
Localização física 1899
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de processos de contraordenação recebidos Ano 1986

Regista: n.º de processo, data, nome do transgressor, denunciante, arguido, morada, natureza do processo, valor da coima, pagamento voluntário, decisão final, resultado, recurso, remessa ao tribunal, sentença e execução da coima, observações.
Datas de produção 1986/1986
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/001/1900
Localização física 1900
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de processos de contraordenação recebidos Ano 1987

Regista: n.º de processo, data, nome do transgressor, denunciante, arguido, morada, natureza do processo, valor da coima, pagamento voluntário, decisão final, resultado, recurso, remessa ao tribunal, sentença e execução da coima, observações.
Datas de produção 1987/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/001/1901
Localização física 1901
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de processos de contraordenação recebidos Ano 1990 a 1991 Julho 90 a Dezembro 91

Regista: n.º de processo, data, nome do transgressor, denunciante, arguido, morada, natureza do processo, valor da coima, pagamento voluntário, decisão final, resultado, recurso, remessa ao tribunal, sentença e execução da coima, observações.
Datas de produção 1990-07/1991-12
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-F/001/1902
Localização física 1902
 
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