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Unidade de instalaçãoEmolumentos cobrados pela PSP e pela GNR pela concessão de licenças de foguetes Ano 1993

Contém: requerimentos de licença para venda de armas e munições. Os requerimentos contêm certificados de registo criminal, termos de abonação, procurações, emolumentos cobrados pela passagem de licença de foguetes pela PSP - Polícia de Segurança Pública da Guarda e pela GNR - Guarda Nacional Republi...
Datas de produção 1993/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/010/2364
Localização física 2364
 
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SérieProcessos de licenciamento de peditórios de âmbito distrital e local

Registo de requerimentos de licenças policiais do distrito. Regista: nome do requerente [por ordem alfabética], localidade, tipo de estabelecimento, n.º da licença anual.
Datas de produção 2008/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/011
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de licenciamento de peditórios de âmbito distrital e local

Contém processos de pedidos de autorização para a realização de angariação de receitas nos termos do n.º 4, do art.º1º, 2º, 3º do Decreto-Lei 87/99 de 19 de março. Inclui correspondência e ofícios das diversas entidades de âmbito distrital que efetuavam os pedidos ao Governo Civil. A figura do pedit...
Datas de produção 2008/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/011/3089
Localização física 3089
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de licenciamento de peditórios de âmbito distrital e local

Contém processos de pedidos de autorização para a realização de angariação de receitas nos termos do n.º 4, do art.º1º, 2º, 3º do Decreto-Lei 87/99 de 19 de março. Inclui correspondência e ofícios das diversas entidades de âmbito distrital que efetuavam os pedidos ao Governo Civil. A figura do pedit...
Datas de produção 2010/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/011/3090
Localização física 3090
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de licenciamento de peditórios de âmbito distrital e local

Contém processos de pedidos de autorização para a realização de angariação de receitas nos termos do n.º 4, do art.º1º, 2º, 3º do Decreto-Lei 87/99 de 19 de março. Inclui correspondência e ofícios das diversas entidades de âmbito distrital que efetuavam os pedidos ao Governo Civil. A figura do pedit...
Datas de produção 2011/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/011/3091
Localização física 3091
 
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SérieProcessos de licenciamento de provas desportivas em recintos públicos

Coleção de títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, com eficácia temporária ou permanente. O alvará de armeiro titula direitos e legitima o exercício da atividade de venda e reparação de armas. Registo integral dos alvarás de licença de armas concedidos.
Datas de produção 1997/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/012
 
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Unidade de instalaçãoProvas Desportivas 1997 Volume I

Contém requerimentos, documentos instrutórios, ofícios de resposta e pareceres das diversas autoridades competentes.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/012/0201
Localização física 201
 
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Unidade de instalaçãoProvas Desportivas 1997 Volume II

Contém requerimentos, documentos instrutórios, ofícios de resposta e pareceres das diversas autoridades competentes.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/012/0202
Localização física 202
 
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Unidade de instalaçãoProvas Desportivas 1997 Volume III

Contém requerimentos, documentos instrutórios, ofícios de resposta e pareceres das diversas autoridades competentes.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/012/0203
Localização física 203
 
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Unidade de instalaçãoProvas Desportivas 1998 Volume I

Contém requerimentos, documentos instrutórios, ofícios de resposta e pareceres das diversas autoridades competentes.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/012/0204
Localização física 204
 
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