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Unidade de instalaçãoDeclaração de instalação de Alarme Sonoro Anos 2008/2009/2011

Coleção de declarações, contendo informação do nome, morada e contacto do requerente, morada do local da instalação do alarme, nome, morada e contacto da pessoa a contactar em caso de ocorrência, nome e localidade do órgão policial onde foi pedido a declaração.
Datas de produção 2008/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/007/3098
Localização física 3098
 
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SérieProcessos de registo e licenciamento de máquinas de diversão

Nos termos do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1981/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/008
 
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SérieProcessos de ajuramentação

Requerimentos para a obtenção de licenças de armas e queima de foguetes. Contém: requerimentos de licença para venda de armas e munições. Os requerimentos contêm certificados de registo criminal, termos de abonação, procurações, emolumentos cobrados pela passagem de licença de foguetes pela PSP - Po...
Datas de produção 2010/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/009
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de ajuramentação

Contém requerimentos dos ajuramentados, identificações, bilhetes de identidade [cópia], declarações dos ajuramentados, correspondência trocada entre o Governo Civil e as empresas de transportes coletivos. Inclui Termos de ajuramentação de fiscal dos colaboradores da REFER, EP - Rede Ferroviária, Emp...
Datas de produção 2010/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/009/3087
Localização física 3087
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de ajuramentação

Contém requerimentos dos ajuramentados, identificações, bilhetes de identidade [cópia], declarações dos ajuramentados, correspondência trocada entre o Governo Civil e as empresas de transportes coletivos. Inclui Termos de ajuramentação de fiscal dos colaboradores da REFER, EP - Rede Ferroviária, Emp...
Datas de produção 2010/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/009/3088
Localização física 3088
 
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SérieProcessos de requerimentos de licenças de armas e foguetes

Processos de licenciamento de diversas provas desportivas no Distrito. Contém: requerimentos, documentos instrutórios, ofícios de resposta e pareceres das diversas autoridades competentes (Câmaras Municipais, GNR, PSP, entre outros).
Datas de produção 1933/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/010
 
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Unidade de instalaçãoEmolumentos cobrados pela PSP e pela GNR pela concessão de licenças de foguetes Ano 1993

Contém: requerimentos de licença para venda de armas e munições. Os requerimentos contêm certificados de registo criminal, termos de abonação, procurações, emolumentos cobrados pela passagem de licença de foguetes pela PSP - Polícia de Segurança Pública da Guarda e pela GNR - Guarda Nacional Republi...
Datas de produção 1993/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/010/2364
Localização física 2364
 
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SérieProcessos de licenciamento de peditórios de âmbito distrital e local

Registo de requerimentos de licenças policiais do distrito. Regista: nome do requerente [por ordem alfabética], localidade, tipo de estabelecimento, n.º da licença anual.
Datas de produção 2008/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/011
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de licenciamento de peditórios de âmbito distrital e local

Contém processos de pedidos de autorização para a realização de angariação de receitas nos termos do n.º 4, do art.º1º, 2º, 3º do Decreto-Lei 87/99 de 19 de março. Inclui correspondência e ofícios das diversas entidades de âmbito distrital que efetuavam os pedidos ao Governo Civil. A figura do pedit...
Datas de produção 2008/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/011/3089
Localização física 3089
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de licenciamento de peditórios de âmbito distrital e local

Contém processos de pedidos de autorização para a realização de angariação de receitas nos termos do n.º 4, do art.º1º, 2º, 3º do Decreto-Lei 87/99 de 19 de março. Inclui correspondência e ofícios das diversas entidades de âmbito distrital que efetuavam os pedidos ao Governo Civil. A figura do pedit...
Datas de produção 2010/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/011/3090
Localização física 3090
 
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