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Unidade de instalaçãoProcessos de manifestação, concentrações, desfiles, cortejos e outros eventos culturais 2006/2007

Contém: Documentação proveniente do Gabinete do Governador Civil relativa a Processos de manifestação, concentrações, desfiles, cortejos, comícios e outros eventos de acordo com o artigo 2.º de Decreto-Lei 406/74 de 29 de agosto. As pessoas ou entidades que pretendiam realizar reuniões, comícios, ma...
Datas de produção 2006/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/004/3092
Localização física 3092
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de manifestação, concentrações, desfiles, cortejos e outros eventos culturais 2008/2009/2010

Contém: Documentação proveniente do Gabinete do Governador Civil relativa a Processos de manifestação, concentrações, desfiles, cortejos, comícios e outros eventos de acordo com o artigo 2.º de Decreto-Lei 406/74 de 29 de agosto. As pessoas ou entidades que pretendiam realizar reuniões, comícios, ma...
Datas de produção 2008/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/004/3093
Localização física 3093
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de manifestação, concentrações, desfiles, cortejos e outros eventos culturais 2011

Contém: Documentação proveniente do Gabinete do Governador Civil relativa a Processos de manifestação, concentrações, desfiles, cortejos, comícios e outros eventos de acordo com o artigo 2.º de Decreto-Lei 406/74 de 29 de agosto. As pessoas ou entidades que pretendiam realizar reuniões, comícios, ma...
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/004/3094
Localização física 3094
 
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SérieProcessos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

Documentação relativa à emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém: requerimentos, cópias de recibos, licenças de funcionamento em formato digital, fichas das licenças em formato digital, ofícios expedidos, cópias de guias de receita,...
Datas de produção 1993/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/005
 
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SérieRegisto de licenças de máquinas de diversão

Nos termos do decreto-lei n.º 293/81, de 16 de outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do decreto-lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1991/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/006
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de máquinas de diversão Ano 1991

Regista: o requerimento, as cópias das guias de pagamento, requerimentos para mudança de local da máquina, contribuição industrial e requerimento para registo definitivo da máquina.
Datas de produção 1991/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/006/1768
Localização física 1768
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de máquinas de diversão Ano 1992

Regista: o requerimento, as cópias das guias de pagamento, requerimentos para mudança de local da máquina, contribuição industrial e requerimento para registo definitivo da máquina.
Datas de produção 1992/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/006/1769
Localização física 1769
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de máquinas de diversão Ano 1993

Regista: o requerimento, as cópias das guias de pagamento, requerimentos para mudança de local da máquina, contribuição industrial e requerimento para registo definitivo da máquina.
Datas de produção 1993/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/006/1770
Localização física 1770
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de máquinas de diversão Ano 1995

Regista: o requerimento, as cópias das guias de pagamento, requerimentos para mudança de local da máquina, contribuição industrial e requerimento para registo definitivo da máquina.
Datas de produção 1995/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/006/1771
Localização física 1771
 
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SérieDeclarações de montagem de sistemas sonoros de alarme

Ao instalar o sistema sonoro, o proprietário é obrigado a comunicar, por meio de declaração em triplicado, ao Governo Civil, que informará a autoridade policial da área (Guarda Nacional Republicana/ Polícia de Segurança Pública), procedendo ao envio de uma cópia da declaração. Coleção de declarações...
Datas de produção 1986/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/007
 
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