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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 6095 de 16378.

SérieRegisto de licenças de máquinas de diversão

Nos termos do decreto-lei n.º 293/81, de 16 de outubro, não era obrigatório o registo das máquinas de diversão cuja exploração se encontrava autorizada em estabelecimentos devidamente licenciados ao abrigo de regulamentos distritais de polícia. A partir da publicação do decreto-lei n.º 21/85, de 17 ...
Datas de produção 1991/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/006
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de máquinas de diversão Ano 1991

Regista: o requerimento, as cópias das guias de pagamento, requerimentos para mudança de local da máquina, contribuição industrial e requerimento para registo definitivo da máquina.
Datas de produção 1991/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/006/1768
Localização física 1768
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de máquinas de diversão Ano 1992

Regista: o requerimento, as cópias das guias de pagamento, requerimentos para mudança de local da máquina, contribuição industrial e requerimento para registo definitivo da máquina.
Datas de produção 1992/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/006/1769
Localização física 1769
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de máquinas de diversão Ano 1993

Regista: o requerimento, as cópias das guias de pagamento, requerimentos para mudança de local da máquina, contribuição industrial e requerimento para registo definitivo da máquina.
Datas de produção 1993/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/006/1770
Localização física 1770
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de máquinas de diversão Ano 1995

Regista: o requerimento, as cópias das guias de pagamento, requerimentos para mudança de local da máquina, contribuição industrial e requerimento para registo definitivo da máquina.
Datas de produção 1995/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/006/1771
Localização física 1771
 
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SérieDeclarações de montagem de sistemas sonoros de alarme

Ao instalar o sistema sonoro, o proprietário é obrigado a comunicar, por meio de declaração em triplicado, ao Governo Civil, que informará a autoridade policial da área (Guarda Nacional Republicana/ Polícia de Segurança Pública), procedendo ao envio de uma cópia da declaração. Coleção de declarações...
Datas de produção 1986/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/007
 
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Unidade de instalaçãoDeclarações de montagem de sistemas sonoros de alarme nº 1 a 57 31 de Janeiro 1986 a Dezembro 1993

Coleção de declarações, contendo informação do nome, morada e contacto do requerente, morada do local da instalação do alarme, nome, morada e contacto da pessoa a contactar em caso de ocorrência, nome e localidade do órgão policial onde foi pedido a declaração.
Datas de produção 1986-01-31/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/007/2349
Localização física 2349
 
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Unidade de instalaçãoDeclarações de montagem de sistemas sonoros de alarme nº 1 a 84 Anos 1994/1995

Coleção de declarações, contendo informação do nome, morada e contacto do requerente, morada do local da instalação do alarme, nome, morada e contacto da pessoa a contactar em caso de ocorrência, nome e localidade do órgão policial onde foi pedido a declaração.
Datas de produção 1994/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/007/2350
Localização física 2350
 
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Unidade de instalaçãoDeclarações de montagem de sistemas sonoros de alarme nº 1 a 73 Ano 1996

Coleção de declarações, contendo informação do nome, morada e contacto do requerente, morada do local da instalação do alarme, nome, morada e contacto da pessoa a contactar em caso de ocorrência, nome e localidade do órgão policial onde foi pedido a declaração.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/007/2351
Localização física 2351
 
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Unidade de instalaçãoDeclarações de montagem de sistemas sonoros de alarme nº 1 a 95 Ano 1997

Coleção de declarações, contendo informação do nome, morada e contacto do requerente, morada do local da instalação do alarme, nome, morada e contacto da pessoa a contactar em caso de ocorrência, nome e localidade do órgão policial onde foi pedido a declaração.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-C/007/2352
Localização física 2352
 
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