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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 5841 de 16379.

SérieProcessos de planeamento de atividades

Processos de planeamento de atividades, planos nacionais, comissão de acompanhamento e avaliação de projetos. Inclui: nomes que integram a comissão no âmbito das portarias 128/09 de 30 de janeiro e 294/10 de 31 de maio, planeamento no âmbito da Simplificação Administrativa [Simplex] e Planeamento, P...
Datas de produção 2008/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/G/002
 
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Unidade de instalaçãoPlaneamento Acão Nacional Crescimento e Emprego (inclui: candidatura municipal - âmbito do Despacho Conjunto n.º 456/2006 de 8 de junho - MAI, MTSS) Ano 2008

Contém: nomes que integram a comissão no âmbito das portarias 128/09 de 30 de Janeiro e 294/10 de 31 de maio, planeamento no âmbito da Simplificação Administrativa [Simplex] e Planeamento, Planos e Programas Operacionais Comunitários, processos de mobilidade de pessoal e Balanço Social.
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/G/002/1552
Localização física 1552
 
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Unidade de instalaçãoPlaneamento, Planos Nacionais, Comissão de acompanhamento e avaliação de projetos. Inclui: nomes que integram a comissão no âmbito das portarias 128/09 de 30 de Janeiro e 294/10 de 31 de Maio

Contém: nomes que integram a comissão no âmbito das portarias 128/09 de 30 de Janeiro e 294/10 de 31 de maio, planeamento no âmbito da Simplificação Administrativa [Simplex] e Planeamento, Planos e Programas Operacionais Comunitários, processos de mobilidade de pessoal e Balanço Social.
Datas de produção 2009/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/G/002/1553
Localização física 1553
 
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Unidade de instalaçãoPlaneamento Simplificação Administrativa (Simplex) Ano 2010

Contém: nomes que integram a comissão no âmbito das portarias 128/09 de 30 de Janeiro e 294/10 de 31 de maio, planeamento no âmbito da Simplificação Administrativa [Simplex] e Planeamento, Planos e Programas Operacionais Comunitários, processos de mobilidade de pessoal e Balanço Social.
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/G/002/1554
Localização física 1554
 
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Unidade de instalaçãoPlaneamento Planos e Programas Operacionais Comunitários Ano 2010

Contém: nomes que integram a comissão no âmbito das portarias 128/09 de 30 de Janeiro e 294/10 de 31 de maio, planeamento no âmbito da Simplificação Administrativa [Simplex] e Planeamento, Planos e Programas Operacionais Comunitários, processos de mobilidade de pessoal e Balanço Social.
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/G/002/1555
Localização física 1555
 
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SecçãoInspeção, Licenciamento, Fiscalização e Segurança

Esta secção congrega duas grandes funções do Governo Civil: fiscalizar e policiar. Foram agrupadas numa mesma secção pela sua actividade estar profundamente intrincada. Devido à sua amplitude foi subdividida de forma a abranger a totalidade das áreas de intervenção específica desta instituição.
Datas de produção 1890-05-08/2012
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H
 
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SubsecçãoAtividades eclesiásticas

Referente à fiscalização das atividades eclesiásticas do distrito.
Datas de produção 1934-10-27/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-A
 
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SérieParticipações da aquisição de personalidade jurídica de associações do foro canónico

Coleção de participações efetuadas pelas dioceses informando acerca da criação de uma associação de foro canónico, de acordo com a Concordata celebrada entre a República Portuguesa e a Santa Sé. O reconhecimento da personalidade jurídica das dioceses, paróquias e outras jurisdições eclesiásticas é e...
Datas de produção 1934-10-27/1988-01-20
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-A/001
 
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Documento simplesFábrica da Igreja paroquial da freguesia de Vila Chã de Algodres e o Benefício paroquial da referida freguesia de Vila Chã de Algodres

Sediada na freguesia de Vila Chã de Algodres, no concelho de Fornos de Algodres. Natureza da Associação: canónica. Data da constituição da Associação: 28 de outubro de 1940.
Datas de produção 1940-10-28/1940-10-28
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-A/001/000001
Localização física Cx. nº 1
 
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Documento simplesFábrica da Igreja paroquial da freguesia de Sobral Pichorro e o Benefício paroquial da referida freguesia de Sobral Pichorro

Sediada na freguesia de Sobral Pichorro, no concelho de Fornos de Algodres. Natureza da Associação: canónica. Data da constituição da Associação: 28 de outubro de 1940.
Datas de produção 1940-10-28/1940-10-28
Código de referência PT/SGMAI/GCGRD/H-A/001/000002
Localização física Cx. nº 1
 
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