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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 5631 de 16379.

Unidade de instalaçãoContrato de comodato. Bicicletas e acordeão

Contém contrato de empréstimo de bicicletas para deficientes aos Bombeiros de Faro
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/I/011/3108
Localização física 3108
 
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Unidade de instalaçãoParceiros PRDA

Contém: protocolos com Associações de Deficientes e de Desporto do Algarve
Datas de produção 2006/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/I/011/3132
Localização física 3132
 
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Unidade de instalaçãoPrograma Cooperação Transfronteiriza Espanha, Portugal

Dossier relativo ao Programa de Cooperação Transfronteiriza Espanha, Portugal. Contém; Candidatura, protocolo, programas, certidões e acordos.
Datas de produção 2002/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/I/011/3142
Localização física 3142
 
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Unidade de instalaçãoP.R.D.A. 2010

Contém: Protocolo relativo ao Programa Regional de Desporto Adaptado do Algarve, plano de Intervenção do P.R.D.A. Linhas de Orientação. Atas dos Programas.
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/I/011/4022
Localização física 4022
 
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Unidade de instalaçãoProtocolos: RVCC, SMS vez, Ria solidária.

Contém: protocolos de RVCC, SMS vez e Rua Solidária.
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/I/011/4023
Localização física 4023
 
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Unidade de instalaçãoProtocolos de Estado

Contém: protocolos de Estado.
Datas de produção 2006/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/I/011/4039
Localização física 1323
 
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SérieRegulamentos

Regulamento de hospedarias, casas de hóspedes e casas particulares, regulamentos do horário de funcionamento dos estabelecimentos de venda público e de prestação de serviços dos concelhos de Faro.
Datas de produção 1995/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/I/012
 
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Unidade de instalaçãoRegulamento de hospedarias, casas de hóspedes e casas particulares (Lagos)

Regulamento de hospedarias, casas de hóspedes e casas particulares
Datas de produção 2005/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/I/012/2664
Localização física 2664
 
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Unidade de instalaçãoRegulamentos policiais distritais. Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 413/2000 de 4 de outubro

Aprovação de regulamentos de vários distritos.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/I/012/2666
Localização física 2666
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos

Regulamentos do horário de funcionamento dos estabelecimentos de venda público e de prestação de serviços dos concelhos de Faro.
Datas de produção 1995/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/I/012/2711
Localização física 2711
 
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