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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 5622 de 16379.
Processos de recurso de contraordenação relativo a máquinas de diversão nos termos do art.º 163 n.º 1 do Decreto-Lei n.º 422/89 de 2 de dezembro, na redação do decreto-lei n.º 10/95 de 19 de janeiro. Contém: recurso enviado ao governador pelos advogados.
Datas de produção 2008/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-F/007/1921
Localização física 1921
 
Relatórios elaborados por diversas entidades relativos a segurança, criminalidade e delinquência e enviados ao Governo Civil. Contém: relatórios de situação de segurança, da criminalidade e delinquência da Polícia de Segurança Pública, relatórios do estado de segurança, da criminalidade e atividade ...
Datas de produção 1995/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-F/008
 
Contém relatórios de situação de segurança, da criminalidade e delinquência da Polícia de Segurança Pública.
Datas de produção 1999/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-F/008/0453
Localização física 0453
 
Contém relatórios do estado de segurança, da criminalidade e atividade operacional da Polícia de Segurança Pública, relatório da Escola Superior de Enfermagem de Faro e estudo da Administração Regional de Saúde do Algarve sobre o desempenho das valências de Apoio Domiciliário Integrado, Unidade Vida...
Datas de produção 1995/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-F/008/0454
Localização física 0454
 
Contém relatórios de situação de segurança, da criminalidade e delinquência da Polícia de Segurança Pública.
Datas de produção 1997/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-F/008/3031
Localização física 3031
 
Processos de realização de reuniões, manifestações e desfiles que, de acordo com o Artigo 2.º -1, do Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de agosto (garante e regulamenta o direito de reunião,) determinava o aviso por escrito dirigido ao Governo Civil. Documentação relacionada com manifestações, concentraç...
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-F/009
 
Processos de licenciamento de manifestações. Contém: requerimentos, correspondência trocada com as forças de segurança, sindicatos e imprensa.
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-F/009/3112
Localização física 3112
 
O Contrato Local de Segurança (CLS) era um compromisso livremente assumido entre os poderes públicos - o Estado, as Forças de Segurança, a Câmara Municipal - e a sociedade civil, os seus agentes sociais, económicos, culturais e cidadãos em geral. Documentação referente ao Contrato Local de Segurança...
Datas de produção 2006/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-F/010
 
Contém: contratos locais de segurança por concelho, processos de reuniões, atas e convocatórias.
Datas de produção 2008/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-F/010/3013
Localização física 3013
 
Contém: Contratos locais de segurança por concelho, processos de reuniões, atas, convocatórias.
Datas de produção 2006/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-F/010/3015
Localização física 3015