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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 5620 de 16378.

SérieProcessos de autos de transgressão

Processos de autos de transgressões. Contém: auto de transgressão da GNR ou PSP, ofício recebido da GNR anexando o auto, despachos, ofícios trocados entre o Governo Civil e o transgressor.
Datas de produção 1982/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-F/004
 
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Unidade de instalaçãoAutos de transgressão A-Z

Contém: auto de transgressão da GNR ou PSP, ofício recebido da GNR/PSP anexando o auto, despachos, ofícios trocados entre o governo civil e o transgressor.
Datas de produção 1982/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-F/004/1920
Localização física 1920
 
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SérieProcessos de contraordenação de segurança privada

Processos de contraordenação de segurança privada (Dec. Lei n.º 101/2008 de 16 Junho). Contém: despacho, auto de notícia, notificação, ofício recebido da PSP a informar da notificação, ofício de defesa do autuado (quando aplicável)
Datas de produção 2009/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-F/005
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de contraordenação de segurança privada (Dec. Lei n.º 101/2008 de 16 Junho)

Contém: despacho, auto de notícia, notificação, oficio recebido da PSP a informar da notificação, oficio de defesa do autuado (quando aplicável).
Datas de produção 2009/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-F/005/1915
Localização física 1915
 
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SérieProcessos de contraordenações de estabelecimentos hoteleiros e similares

Processos de contraordenações a estabelecimento hoteleiros. Alguns assuntos abordados: falta de licença, falta de ligação de sistema de alarme à central, falta de sistema de videovigilância. Contém: ofício enviado à PSP a pedir auto, auto de notícia emitido pela PSP e enviado ao autuante, notificaçã...
Datas de produção 1982/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-F/006
 
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SérieProcessos de recurso de contraordenações de máquinas de diversão

Processos de recurso de contraordenação relativo a máquinas de diversão. Art.º 163 n.º 1 do Decreto-Lei n.º 422/89 de 2 de dezembro, na redação do Decreto-Lei n.º 10/95 de 19 de janeiro. Contém: recurso enviado ao governador pelos advogados.
Datas de produção 2008/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-F/007
 
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Unidade de instalaçãoDuplicados de articulados

Processos de recurso de contraordenação relativo a máquinas de diversão nos termos do art.º 163 n.º 1 do Decreto-Lei n.º 422/89 de 2 de dezembro, na redação do decreto-lei n.º 10/95 de 19 de janeiro. Contém: recurso enviado ao governador pelos advogados.
Datas de produção 2008/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-F/007/1921
Localização física 1921
 
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SérieRelatórios de segurança, criminalidade e delinquência

Relatórios elaborados por diversas entidades relativos a segurança, criminalidade e delinquência e enviados ao Governo Civil. Contém: relatórios de situação de segurança, da criminalidade e delinquência da Polícia de Segurança Pública, relatórios do estado de segurança, da criminalidade e atividade ...
Datas de produção 1995/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-F/008
 
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Unidade de instalaçãoRelatórios da PSP

Contém relatórios de situação de segurança, da criminalidade e delinquência da Polícia de Segurança Pública.
Datas de produção 1999/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-F/008/0453
Localização física 0453
 
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Unidade de instalaçãoRelatórios PSP e outros

Contém relatórios do estado de segurança, da criminalidade e atividade operacional da Polícia de Segurança Pública, relatório da Escola Superior de Enfermagem de Faro e estudo da Administração Regional de Saúde do Algarve sobre o desempenho das valências de Apoio Domiciliário Integrado, Unidade Vida...
Datas de produção 1995/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-F/008/0454
Localização física 0454
 
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