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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 5620 de 16379.

SérieProcessos de ordens de pagamento de empreitadas

Empreitadas destinadas à realização de trabalhos de construção, reconstrução, restauro, reparação, conservação ou adaptação de bens imóveis. De acordo com o art.º 17.º do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de março, o pagamento do preço da empreitada poderá efetuar-se em prestações periódicas fixas ou em pr...
Datas de produção 2005/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-E/002
 
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Unidade de instalaçãoAutos de pagamento das empreitadas: estabelecimento pré-escolar de Salir, polo museológico da água de Querença, construção a custos controlados em Quarteira

Documentação relativa ao pagamento das empreitadas.
Datas de produção 2005/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-E/002/2558
Localização física 2558
 
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SérieProcessos de exploração de areia

Processos de exploração de areia na Barreira da Légua em Aljezur de acordo com o Decreto-Lei n.º 46, 47, 48 de 89/99 de 6 de março. Contém: legislação, correspondência trocada com a câmara, com a Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território e pedido de parecer.
Datas de produção 1990/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-E/003
 
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Unidade de instalaçãoExploração de areia na Barreira da Légua, Aljezur

Processos de exploração de areia na Barreira da Légua em Aljezur de acordo com o Decreto Lei n.º 46, 47, 48 de 89/99 de 6 de março. Contém: legislação, correspondência trocada com a câmara, com a Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território e pedido de parecer.
Datas de produção 1990/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-E/003/2656
Localização física 2656
 
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SérieMapas de estradas

Sob a superintendência do Governador Civil, as competências dos serviços de obras públicas nos distritos eram, os estudos, as obras e a conservação de estradas municipais e distritais, e de edifícios públicos. Coleção de mapas de estradas de Portugal.
Datas de produção 1973/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-E/004
 
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Unidade de instalaçãoDistrito de Faro

Contém: mapas das estradas e caminhos municipais do distrito de Faro em 1973.
Datas de produção 1973/1973
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-E/004/2718
Localização física 2718
 
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Unidade de instalaçãoSegurança Rodoviária I. A. E

Mapas das estradas de Portugal
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-E/004/3005
Localização física 3005
 
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SubsecçãoPolícia/ Criminalidade

Referente à fiscalização e segurança do distrito.
Datas de produção 1955/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-F
 
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SérieRegisto de processos de contraordenação

Nos termos do art.º 1.º do Regime de Contraordenações, Decreto-Lei n.º 433/82 de 27 de Outubro, constituía contraordenação todo o facto ilícito e censurável que preenchesse um tipo legal no qual cominava uma coima. Regista: n.º, data de entrada, data do auto, entidade autuante (G.N.R, PSP), nome do ...
Datas de produção 1984-05/2006-09
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-F/001
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de requerimentos . Processos de contraordenação. 1 - 742. Mai. 1984 - Set. 1993

Regista: n.º, data de entrada, data do auto, entidade autuante (G.N.R, PSP), nome do arguido, resolução, n.º da caixa onde foi arquivado e observações.
Datas de produção 1984-05/1993-09
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-F/001/2634
Localização física 2634
 
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