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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 5618 de 16378.

Unidade de instalaçãoRequerimentos de passaportes (deferidos)

Guias de receita, requerimentos de passaportes deferidos.
Datas de produção 1988/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/012/0294
Localização física 0294
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de passaportes (deferidos)

Guias de receita, requerimentos de passaportes deferidos.
Datas de produção 1988/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/012/0295
Localização física 0295
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de passaportes (deferidos)

Requerimentos de passaportes deferidos.
Datas de produção 1989/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/012/0296
Localização física 0296
 
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Unidade de instalação[Passaportes]

Documentação relativa a emissão de passaportes e certificados coletivos de identidade e viagem. Contém: requerimento, cópias de documentos de identificação, circulares, ofícios, credencial, cadernetas de passaporte, certificados coletivos de viagem. Inclui pedidos de consulta e de repatriação.
Datas de produção 1985/1990
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/012/0515
Localização física 0515
 
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SubsecçãoObras Públicas

Referente à fiscalização e licenciamento de obras públicas no distrito.
Datas de produção 1970/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-E
 
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SérieProcessos de obras públicas

Documentação relativa ao acompanhamento e fiscalização de obras e empreitadas, referente à construção, remodelação/ampliação de edifícios e outras infraestruturas. Contém: ofícios trocados com o IGAT Inspeção-Geral da Administração do Território e as câmaras municipais, requerimentos, plantas, fotos...
Datas de produção 1970/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-E/001
 
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SérieProcessos de ordens de pagamento de empreitadas

Empreitadas destinadas à realização de trabalhos de construção, reconstrução, restauro, reparação, conservação ou adaptação de bens imóveis. De acordo com o art.º 17.º do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de março, o pagamento do preço da empreitada poderá efetuar-se em prestações periódicas fixas ou em pr...
Datas de produção 2005/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-E/002
 
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Unidade de instalaçãoAutos de pagamento das empreitadas: estabelecimento pré-escolar de Salir, polo museológico da água de Querença, construção a custos controlados em Quarteira

Documentação relativa ao pagamento das empreitadas.
Datas de produção 2005/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-E/002/2558
Localização física 2558
 
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SérieProcessos de exploração de areia

Processos de exploração de areia na Barreira da Légua em Aljezur de acordo com o Decreto-Lei n.º 46, 47, 48 de 89/99 de 6 de março. Contém: legislação, correspondência trocada com a câmara, com a Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território e pedido de parecer.
Datas de produção 1990/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-E/003
 
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Unidade de instalaçãoExploração de areia na Barreira da Légua, Aljezur

Processos de exploração de areia na Barreira da Légua em Aljezur de acordo com o Decreto Lei n.º 46, 47, 48 de 89/99 de 6 de março. Contém: legislação, correspondência trocada com a câmara, com a Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território e pedido de parecer.
Datas de produção 1990/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-E/003/2656
Localização física 2656
 
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