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SérieProcessos de contumácia

A contumácia era publicada em Diário da República e comunicada ao Governo Civil com o envio da respetiva declaração da contumácia. Contém: correspondência recebida dos tribunais relativa a cidadãos contumazes ou a cessação de contumácia, pedidos de repatriamento e declarações de contumácia.
Datas de produção 1998/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/004
 
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Unidade de instalaçãoContumácias e pedidos de repatriamento. A-F

Cessações de contumácia, pedidos de repatriamento, declarações de contumácia.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/004/0280
Localização física 0280
 
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Unidade de instalaçãoContumácias e pedidos de repatriamento. G-L

Correspondência recebida dos tribunais relativa a cidadãos contumazes ou a cessação de contumácia.
Datas de produção 1998/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/004/0281
Localização física 0281
 
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Unidade de instalaçãoContumácias e pedidos de repatriamento. M-Z

Correspondência recebida dos tribunais relativa a cidadãos contumazes ou a cessação de contumácia.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/004/0282
Localização física 0282
 
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SérieRegisto de revalidação de passaportes

Registo de pedidos de revalidação de passaportes. Regista: n.º, data, revalidação, caução, of. p. notif., observações e findo em.
Datas de produção 1961/1963
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/005
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de passaportes

Regista: n.º, data, revalidação, caução, of. p. notif., observações e findo em.
Datas de produção 1961/1963
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/005/0283
Localização física 0283
 
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SérieProcessos de averbamentos de passaportes

De acordo com o n.º 3 do art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 46748 de 15 de dezembro, os pedidos de averbamentos de passaportes podiam ocorrer em qualquer altura e eram, essencialmente, a solicitar a inclusão da mulher ou dos filhos menores no passaporte do marido ou outra alteração como a morada. Process...
Datas de produção 1984/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/006
 
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Unidade de instalaçãoPassaportes - averbamentos de outros governos civis

Averbamentos aos passaportes, guias de receita, requerimentos.
Datas de produção 1984/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/006/0303
Localização física 0303
 
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SérieRegisto de pedidos de nacionalidade

Em casos especiais, devidamente justificados, não abrangidos pelo art.º 5 do Decreto-Lei n.º 308-A/75 de 24 de junho, o Conselho de Ministros, diretamente ou por delegação sua, poderia determinar a conservação da nacionalidade portuguesa, ou conceder esta, com dispensa, neste caso, de todos ou algun...
Datas de produção 1982/1990
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/007
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de nacionalidade

Registo de pedido de nacionalidade ou nacionalização. Regista: n.º, data de entrada, data do requerimento, nome do requerente, assunto, resolução, destino, n.º de documentos apresentados.
Datas de produção 1982/1990
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/007/3939
Localização física 3939
 
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