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Registo de revalidação de passaportes
Registo de pedidos de revalidação de passaportes. Regista: n.º, data, revalidação, caução, of. p. notif., observações e findo em.
Datas de produção
1961/1963
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-D/005
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Registo de passaportes
Regista: n.º, data, revalidação, caução, of. p. notif., observações e findo em.
Datas de produção
1961/1963
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-D/005/0283
Localização física
0283
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Processos de averbamentos de passaportes
De acordo com o n.º 3 do art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 46748 de 15 de dezembro, os pedidos de averbamentos de passaportes podiam ocorrer em qualquer altura e eram, essencialmente, a solicitar a inclusão da mulher ou dos filhos menores no passaporte do marido ou outra alteração como a morada. Process...
Datas de produção
1984/1989
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-D/006
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Passaportes - averbamentos de outros governos civis
Averbamentos aos passaportes, guias de receita, requerimentos.
Datas de produção
1984/1989
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-D/006/0303
Localização física
0303
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Registo de pedidos de nacionalidade
Em casos especiais, devidamente justificados, não abrangidos pelo art.º 5 do Decreto-Lei n.º 308-A/75 de 24 de junho, o Conselho de Ministros, diretamente ou por delegação sua, poderia determinar a conservação da nacionalidade portuguesa, ou conceder esta, com dispensa, neste caso, de todos ou algun...
Datas de produção
1982/1990
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-D/007
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Registo de nacionalidade
Registo de pedido de nacionalidade ou nacionalização. Regista: n.º, data de entrada, data do requerimento, nome do requerente, assunto, resolução, destino, n.º de documentos apresentados.
Datas de produção
1982/1990
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-D/007/3939
Localização física
3939
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Mapas de registo de perda de nacionalidade
Mapas de registo de perda de nacionalidade. Regista: número, data, revalidação, caução, ofício aos interessados, findo em.
Datas de produção
1964/1969
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-D/008
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Nacionalidades 1964/66
Mapas de registo de perda de nacionalidade. Registam: número, data, revalidação, caução, of. Aos interes., findo em.
Datas de produção
1964/1966
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-D/008/3532
Localização física
3532
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Nacionalidades 1967/69
Mapas de registo de perda de nacionalidade. Registam: número, data, revalidação, caução, of. aos interes., findo em.
Datas de produção
1967/1969
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-D/008/3533
Localização física
3533
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Processos de consulta sobre emissão de passaportes
Documentação relativa a pedidos de informação de caráter confidencial sobre emissão de passaportes. Contém: ofícios, pedidos, títulos de licença de ausência eventual e título de isenção do serviço militar.
Datas de produção
1969/1989
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-D/009
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