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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 5614 de 16378.
Regista: número do processo, nome do requerente, data, assunto, naturalidade e residência.
Datas de produção 1981-09/1985-12
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/002/2626
Localização física 2626
 
Regista: número do processo, nome do requerente, data, assunto, naturalidade e residência.
Datas de produção 1985-12/1989-08
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/002/2627
Localização física 2627
 
Regista: número do processo, nome do requerente, data, assunto, naturalidade e residência.
Datas de produção 1989-08/1993-09
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/002/2628
Localização física 2628
 
Regista: número do processo, nome do requerente, data, assunto, naturalidade e residência.
Datas de produção 1993-09/1998-06
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/002/2629
Localização física 2629
 
O requerimento para a concessão de passaporte comum era formulado, perante as entidades competentes, pelo próprio requerente, fazendo prova de identidade pela exibição do bilhete de identidade de cidadão nacional. O prazo para a concessão e emissão de passaporte era de dez dias úteis contados da dat...
Datas de produção 1989/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/003
 
Contém: requerimento de passaportes indeferidos, documentos de identificação e guia de receita.
Datas de produção 1989/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/003/0297
Localização física 0297
 
A contumácia era publicada em Diário da República e comunicada ao Governo Civil com o envio da respetiva declaração da contumácia. Contém: correspondência recebida dos tribunais relativa a cidadãos contumazes ou a cessação de contumácia, pedidos de repatriamento e declarações de contumácia.
Datas de produção 1998/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/004
 
Cessações de contumácia, pedidos de repatriamento, declarações de contumácia.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/004/0280
Localização física 0280
 
Correspondência recebida dos tribunais relativa a cidadãos contumazes ou a cessação de contumácia.
Datas de produção 1998/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/004/0281
Localização física 0281
 
Correspondência recebida dos tribunais relativa a cidadãos contumazes ou a cessação de contumácia.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/004/0282
Localização física 0282