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Registo de requerimentos . Passaportes. 11733 - 6796. Set. 1981 - Dez. 1985
Regista: número do processo, nome do requerente, data, assunto, naturalidade e residência.
Datas de produção
1981-09/1985-12
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-D/002/2626
Localização física
2626
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Registo de requerimentos . Passaportes. 6796 - 3793. Dez. 1985 - Ago. 1989
Regista: número do processo, nome do requerente, data, assunto, naturalidade e residência.
Datas de produção
1985-12/1989-08
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-D/002/2627
Localização física
2627
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Registo de requerimentos . Passaportes. 3794 - 4292. Ago. 1989 - Set. 1993
Regista: número do processo, nome do requerente, data, assunto, naturalidade e residência.
Datas de produção
1989-08/1993-09
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-D/002/2628
Localização física
2628
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Registo de requerimentos . Passaportes. 4293 - 1870. Set. 1993 - Jun. 1998
Regista: número do processo, nome do requerente, data, assunto, naturalidade e residência.
Datas de produção
1993-09/1998-06
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-D/002/2629
Localização física
2629
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Processos de passaporte indeferidos
O requerimento para a concessão de passaporte comum era formulado, perante as entidades competentes, pelo próprio requerente, fazendo prova de identidade pela exibição do bilhete de identidade de cidadão nacional. O prazo para a concessão e emissão de passaporte era de dez dias úteis contados da dat...
Datas de produção
1989/1992
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-D/003
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Requerimentos de passaportes (indeferidos)
Contém: requerimento de passaportes indeferidos, documentos de identificação e guia de receita.
Datas de produção
1989/1992
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-D/003/0297
Localização física
0297
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Processos de contumácia
A contumácia era publicada em Diário da República e comunicada ao Governo Civil com o envio da respetiva declaração da contumácia. Contém: correspondência recebida dos tribunais relativa a cidadãos contumazes ou a cessação de contumácia, pedidos de repatriamento e declarações de contumácia.
Datas de produção
1998/1999
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-D/004
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Contumácias e pedidos de repatriamento. A-F
Cessações de contumácia, pedidos de repatriamento, declarações de contumácia.
Datas de produção
1998/1998
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-D/004/0280
Localização física
0280
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Contumácias e pedidos de repatriamento. G-L
Correspondência recebida dos tribunais relativa a cidadãos contumazes ou a cessação de contumácia.
Datas de produção
1998/1999
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-D/004/0281
Localização física
0281
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Contumácias e pedidos de repatriamento. M-Z
Correspondência recebida dos tribunais relativa a cidadãos contumazes ou a cessação de contumácia.
Datas de produção
1998/1998
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-D/004/0282
Localização física
0282
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