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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 5597 de 16379.

Unidade de instalaçãoDireção Geral do Turismo

Ofícios recebidos da Direção dos Serviços de Empresas e Atividades Turísticas a informar do registo de alojamento particular.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/050/3951
Localização física 3951
 
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Unidade de instalaçãoDireção Geral do Turismo. Ofícios recebidos.

Ofícios recebidos da Direção dos Serviços de Empresas e Atividades Turísticas a informar do registo de alojamento particular.
Datas de produção 1999/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/050/4006
Localização física 4006
 
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Unidade de instalaçãoDireção Geral do Turismo. Ofícios recebidos.

Ofícios recebidos da Direção dos Serviços de Empresas e Atividades Turísticas a informar do registo de alojamento particular.
Datas de produção 2005/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/050/4007
Localização física 4007
 
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SérieProcessos de interdição de piscinas

Documentação relativa a parques de diversão aquática. Contém: ofício, recorte de imprensa e legislação.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/051
 
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Unidade de instalaçãoCompetências autarquias. Quadro resumo piscinas. DR 5/97. Segurança Diversões Aquáticas

Documentação relativa a parques de diversão aquática. Contém ofício, recorte de imprensa e legislação.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/051/0434
Localização física 0434
 
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SérieProcessos de comprovativos de situação contributiva regularizada de proprietários de máquinas de diversão

De acordo com a alínea c) do n.º 2 do art.º n.º10 do Decreto-Lei n.º 21/85 de 17 de janeiro, a licença de exploração era requerida pelo proprietário da máquina perante o Governo Civil onde a mesma se encontrava registada, através de impresso próprio. O pedido era acompanhado de diversos documentos d...
Datas de produção 1983/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/052
 
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Unidade de instalaçãoDeclarações e certidões da Segurança Social de proprietários de máquinas de diversão

Declarações e certidões da Segurança Social de proprietários de máquinas de diversão
Datas de produção 1983/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/052/1801
Localização física 1801
 
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Unidade de instalaçãoDeclarações e certidões da Segurança Social de proprietários de máquinas de diversão

Declarações e certidões da Segurança Social de proprietários de máquinas de diversão
Datas de produção 1992/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/052/1802
Localização física 1802
 
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Unidade de instalaçãoDeclarações e certidões da Segurança Social de proprietários de máquinas de diversão

Declarações e certidões da Segurança Social de proprietários de máquinas de diversão
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/052/1803
Localização física 1803
 
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Unidade de instalaçãoDeclarações e certidões da Segurança Social de proprietários de máquinas de diversão

Declarações e certidões da Segurança Social de proprietários de máquinas de diversão
Datas de produção 1997/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/052/1804
Localização física 1804
 
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