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Unidade de instalaçãoCompetências autarquias. Quadro resumo piscinas. DR 5/97. Segurança Diversões Aquáticas

Documentação relativa a parques de diversão aquática. Contém ofício, recorte de imprensa e legislação.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/051/0434
Localização física 0434
 
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SérieProcessos de comprovativos de situação contributiva regularizada de proprietários de máquinas de diversão

De acordo com a alínea c) do n.º 2 do art.º n.º10 do Decreto-Lei n.º 21/85 de 17 de janeiro, a licença de exploração era requerida pelo proprietário da máquina perante o Governo Civil onde a mesma se encontrava registada, através de impresso próprio. O pedido era acompanhado de diversos documentos d...
Datas de produção 1983/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/052
 
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Unidade de instalaçãoDeclarações e certidões da Segurança Social de proprietários de máquinas de diversão

Declarações e certidões da Segurança Social de proprietários de máquinas de diversão
Datas de produção 1983/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/052/1801
Localização física 1801
 
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Unidade de instalaçãoDeclarações e certidões da Segurança Social de proprietários de máquinas de diversão

Declarações e certidões da Segurança Social de proprietários de máquinas de diversão
Datas de produção 1992/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/052/1802
Localização física 1802
 
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Unidade de instalaçãoDeclarações e certidões da Segurança Social de proprietários de máquinas de diversão

Declarações e certidões da Segurança Social de proprietários de máquinas de diversão
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/052/1803
Localização física 1803
 
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Unidade de instalaçãoDeclarações e certidões da Segurança Social de proprietários de máquinas de diversão

Declarações e certidões da Segurança Social de proprietários de máquinas de diversão
Datas de produção 1997/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/052/1804
Localização física 1804
 
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Unidade de instalaçãoDeclarações e certidões da Segurança Social de proprietários de máquinas de diversão

Declarações e certidões da Segurança Social de proprietários de máquinas de diversão
Datas de produção 2000/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/052/1805
Localização física 1805
 
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SubsecçãoMobilidade demográfica

Referente à mobilidade interna e externa dos cidadãos nacionais e estrangeiros.
Datas de produção 1947-01-02/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D
 
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SérieRegisto de processos de emissão de passaportes e certificados coletivos de identidade e viagem

Registo de indivíduos de nacionalidade portuguesa originária ou adquirida, residentes ou não em território nacional e que pretendem deslocar-se para outro país ou para o Ultramar. Estes passaportes podem ser individuais ou coletivos e obtém-se por meio de requerimento onde é revelado o motivo da via...
Datas de produção 1947-01-02/1986-12-31
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/001
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de Passaportes de 1947

Registos de passaportes com emissão positiva, contendo número de série do passaporte, fotografias e dados referentes ao nome, profissão, estado civil, naturalidade, residência, situação militar, destino, idade, datas de emissão do passaporte, do bilhete de identidade e do nascimento e número do bilh...
Datas de produção 1947-01-02/1947-12-31
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-D/001/0001
Localização física Livro n.º 1
 
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