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Aquisição da Carreira de Tiro Militar de Faro
Processo de aquisição dos terrenos da Carreira de Tiro Militar de Faro. Contém: memorial, cópias de ofícios e planta de localização do prédio militar n.º 6 carreira de tiro.
Datas de produção
1965/1970
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-C/045/0474
Localização física
0474
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Processos de homologação de velocípedes com motos
Processos de homologação de velocípedes com motos de acordo com o n.º 9.º do art.º 38.º do Código da Estrada. Contém: ofícios trocados com as câmaras municipais e o Ministério da Administração Interna.
Datas de produção
1993/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-C/046
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[Homologação de velocípedes com motos]
Processos de homologação de velocípedes com motos de acordo com o n.º 9.º do art.º 38.º do código da estrada. Contém: Ofícios trocados com as Câmaras Municipais e o Ministério da Administração Interna.
Datas de produção
1993/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-C/046/3186
Localização física
3186
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Processos de aprovação e certificação de empreendimentos turísticos
O Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro informa o Governo Civil da aprovação e certificação do empreendimento turístico. Contém: ofício recebido e cópia do certificado de conformidade.
Datas de produção
1993/2008
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-C/047
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Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil. Certificados de conformidade.
O Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro informa o Governo Civil da aprovação e certificação do Empreendimento Turístico. Contém: ofício recebido e cópia do certificado de conformidade.
Datas de produção
1993/2008
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-C/047/3945
Localização física
3945
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Requerimentos de licenças policiais
Coleção de requerimentos de licenças policiais enviados pelas câmaras municipais.
Datas de produção
1983/1997
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-C/048
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Licenças policiais de estabelecimentos
Requerimentos de licenças policiais
Datas de produção
1993/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-C/048/3173
Localização física
3173
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Licenças policiais de estabelecimentos
Requerimentos de licenças policiais
Datas de produção
1993/1995
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-C/048/3174
Localização física
3174
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Licenças policiais de estabelecimentos
Requerimentos de licenças policiais
Datas de produção
1988/1989
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-C/048/3175
Localização física
3175
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Licenças policiais de estabelecimentos
Requerimentos de licenças policiais
Datas de produção
1993/1996
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-C/048/3176
Localização física
3176
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