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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 5593 de 16378.

Unidade de instalaçãoAjuramentação

Coleção de termos de ajuramentação de funcionários, por força do n.º 3 do art. 54.º do Decreto-Lei n.º 39780 de 21 de agosto de 1954, com nova redação pelo Decreto Regulamentar n.º 6/82 de 19 de fevereiro.
Datas de produção 1983/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/042/3900
Localização física 3900
 
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SérieNotificações expedidas de deferimento de licenças policiais

O Governo Civil comunicava às câmaras municipais e/ou forças policiais o deferimento dos requerimentos de licenças policiais. Coleção de notificações expedidas de deferimento de licenças policiais.
Datas de produção 1987/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/043
 
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Unidade de instalaçãoNotificações/ oficina - Deferimento de licenças policiais. 1994-97. Notificações (PSP, GNR) 1987.

Coleção de notificações expedidas de deferimento de licenças policiais.
Datas de produção 1987/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/043/3992
Localização física 3992
 
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SérieProcessos de licenciamento de acampamentos ocasionais

A realização de acampamentos ocasionais fora dos locais adequados à prática do campismo e caravanismo estava sujeita à obtenção de licença. Contém: requerimentos, ofícios trocados com as câmaras e a Guarda Nacional Republicana, pedidos de parecer e parecer.
Datas de produção 2001/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/044
 
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Unidade de instalaçãoAcampamentos ocasionais

Contém: requerimentos, ofícios trocados com as câmaras, com a G.N.R, pedidos de parecer e parecer.
Datas de produção 2001/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/044/2650
Localização física 2650
 
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SérieProcessos de aquisição dos terrenos de carreira de tiro militar de Faro

Processo de aquisição dos terrenos da Carreira de Tiro Militar de Faro. Contém: memorial, cópias de ofícios trocados entre a Câmara Municipal de Faro e a Repartição do Património da Direção Geral da Fazenda Pública e planta de localização do prédio militar n.º 6 carreira de tiro.
Datas de produção 1965/1970
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/045
 
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Unidade de instalaçãoAquisição da Carreira de Tiro Militar de Faro

Processo de aquisição dos terrenos da Carreira de Tiro Militar de Faro. Contém: memorial, cópias de ofícios e planta de localização do prédio militar n.º 6 carreira de tiro.
Datas de produção 1965/1970
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/045/0474
Localização física 0474
 
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SérieProcessos de homologação de velocípedes com motos

Processos de homologação de velocípedes com motos de acordo com o n.º 9.º do art.º 38.º do Código da Estrada. Contém: ofícios trocados com as câmaras municipais e o Ministério da Administração Interna.
Datas de produção 1993/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/046
 
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Unidade de instalação[Homologação de velocípedes com motos]

Processos de homologação de velocípedes com motos de acordo com o n.º 9.º do art.º 38.º do código da estrada. Contém: Ofícios trocados com as Câmaras Municipais e o Ministério da Administração Interna.
Datas de produção 1993/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/046/3186
Localização física 3186
 
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SérieProcessos de aprovação e certificação de empreendimentos turísticos

O Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro informa o Governo Civil da aprovação e certificação do empreendimento turístico. Contém: ofício recebido e cópia do certificado de conformidade.
Datas de produção 1993/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/047
 
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