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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 5590 de 16379.

SérieRegisto de alvarás de transladação de cadáveres

De acordo com o art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 563/80, de 6 de dezembro, era competente para a concessão de licenças para a trasladação de cadáveres o Governador Civil do distrito em que verificava o óbito, ficando o alvará sujeito ao emolumento previsto na respetiva tabela. Não carecia de autorização...
Datas de produção 1980/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/034
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de trasladação

Registo integral de alvarás de transladação de cadáveres expedidos pelo Governo Civil.
Datas de produção 1982/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/034/0485
Localização física 0485
 
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Unidade de instalaçãoAlvarás de trasladação

Registo integral de alvarás de transladação de cadáveres expedidos pelo Governo Civil.
Datas de produção 1981/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/034/0486
Localização física 0486
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de alvarás de trasladação

Registo integral de alvarás de transladação de cadáveres expedidos pelo Governo Civil.
Datas de produção 1980/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/034/0487
Localização física 0487
 
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SérieProcessos de licenciamento de vendedores ambulantes

A obtenção da licença de vendedor ambulante era efetuada por meio de requerimento e pagamento da taxa do papel selado. Documentação relativa à atividade de venda ambulante, nomeadamente de venda ambulante de lotarias. Contém: requerimento de licença ou renovação de licença, cópias dos documentos de ...
Datas de produção 1985/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/035
 
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Unidade de instalaçãoVendedores ambulantes de lotaria e arrumadores automóveis

Processos de vendedores ambulantes de lotaria. Contém: requerimento de licença ou renovação de licença, cópias dos documentos de identificação, autorização, despacho. Inclui cartões vazios.
Datas de produção 1997/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/035/0246
Localização física 0246
 
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Unidade de instalaçãoVendedores ambulantes

Documentação relativa à atividade de venda ambulante. Contém: ofícios, requerimentos, licenças, guias de receita, parecer, cópias de legislação.
Datas de produção 1999/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/035/0436
Localização física 0436
 
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Unidade de instalaçãoVendedores ambulantes

Contém: requerimentos para a venda ambulante de acordo com o n.º 5.º do art.º 27 do Decreto n.º 42660 de 20 de novembro de 1959 e despacho.
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/035/2687
Localização física 2687
 
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SérieRegisto de requerimentos de licenças de vendedores ambulantes

Registo dos requerimentos das licenças para vendedores ambulantes de lotaria. Regista: n.º de ordem, nome do requerente, morada, data emissão da licença, data da validade e observações.
Datas de produção 1997/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/036
 
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Unidade de instalaçãoLivro de registo de vendedores

Registo dos requerimentos das licenças para vendedores ambulantes de lotaria. Regista: n.º de ordem, nome do requerente, morada, data emissão da licença, data da validade e observações.
Datas de produção 1997/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/036/0246
Localização física 0246
 
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