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Coleção de declarações de instalação de alarmes sonoros.
Datas de produção 2009/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/031/1954
Localização física 1954
 
O Governo Civil procedia ao registo do alarme após a receção da declaração da instalação do sistema sonoro de alarme. Regista: n.º de ordem, data, nome, localidade e assunto.
Datas de produção 1986/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/032
 
Regista: n.º de ordem, data, nome, localidade e assunto.
Datas de produção 1986/1995
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/032/1962
Localização física 1962
 
Regista: n.º de ordem, data, nome, localidade e assunto.
Datas de produção 1995/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/032/1963
Localização física 1963
 
Regista: n.º de ordem, data, nome, localidade e assunto.
Datas de produção 2003/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/032/1964
Localização física 1964
 
De acordo com o art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 563/80, de 6 de dezembro, era competente para a concessão de licenças para a trasladação de cadáveres o Governador Civil do distrito em que verificava o óbito, ficando o alvará sujeito ao emolumento previsto na respetiva tabela. Não carecia de autorização...
Datas de produção 1980/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/033
 
Contém alvarás de trasladação, requerimentos, assentos de óbito, guias de receita, certidões de narrativa de registo de óbito.
Datas de produção 1981/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/033/0481
Localização física 0481
 
Contém alvarás de trasladação, requerimentos, assentos de óbito, guias de receita, certidões de narrativa de registo de óbito.
Datas de produção 1982/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/033/0482
Localização física 0482
 
Contém alvarás de trasladação, requerimentos, assentos de óbito, guias de receita, certidões de narrativa de registo de óbito.
Datas de produção 1982/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/033/0483
Localização física 0483
 
Contém alvarás de trasladação, requerimentos, assentos de óbito, guias de receita, certidões de narrativa de registo de óbito.
Datas de produção 1980/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/033/0484
Localização física 0484