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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 5588 de 16378.
Regista: n.º de ordem, data, nome, localidade e assunto.
Datas de produção 2003/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/032/1964
Localização física 1964
 
De acordo com o art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 563/80, de 6 de dezembro, era competente para a concessão de licenças para a trasladação de cadáveres o Governador Civil do distrito em que verificava o óbito, ficando o alvará sujeito ao emolumento previsto na respetiva tabela. Não carecia de autorização...
Datas de produção 1980/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/033
 
Contém alvarás de trasladação, requerimentos, assentos de óbito, guias de receita, certidões de narrativa de registo de óbito.
Datas de produção 1981/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/033/0481
Localização física 0481
 
Contém alvarás de trasladação, requerimentos, assentos de óbito, guias de receita, certidões de narrativa de registo de óbito.
Datas de produção 1982/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/033/0482
Localização física 0482
 
Contém alvarás de trasladação, requerimentos, assentos de óbito, guias de receita, certidões de narrativa de registo de óbito.
Datas de produção 1982/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/033/0483
Localização física 0483
 
Contém alvarás de trasladação, requerimentos, assentos de óbito, guias de receita, certidões de narrativa de registo de óbito.
Datas de produção 1980/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/033/0484
Localização física 0484
 
De acordo com o art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 563/80, de 6 de dezembro, era competente para a concessão de licenças para a trasladação de cadáveres o Governador Civil do distrito em que verificava o óbito, ficando o alvará sujeito ao emolumento previsto na respetiva tabela. Não carecia de autorização...
Datas de produção 1980/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/034
 
Registo integral de alvarás de transladação de cadáveres expedidos pelo Governo Civil.
Datas de produção 1982/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/034/0485
Localização física 0485
 
Registo integral de alvarás de transladação de cadáveres expedidos pelo Governo Civil.
Datas de produção 1981/1982
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/034/0486
Localização física 0486
 
Registo integral de alvarás de transladação de cadáveres expedidos pelo Governo Civil.
Datas de produção 1980/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/034/0487
Localização física 0487