Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Representação digital

Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 5584 de 16379.

Unidade de instalaçãoRequerimentos de licenças indeferidos

Contém: requerimento, alvará sanitário, documentos de identificação do proprietário (cópias), pedido de às câmaras, parecer das câmaras, comunicação ao requerente do indeferimento do requerimento.
Datas de produção 1992/1992
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/025/1796
Localização física 1796
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoRequerimentos de licenças indeferidos

Contém: requerimento, alvará sanitário, documentos de identificação do proprietário (cópias), pedido de às câmaras, parecer das câmaras, comunicação ao requerente do indeferimento do requerimento.
Datas de produção 1993/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/025/1797
Localização física 1797
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SérieProcessos indeferidos de máquinas de diversão

De acordo com o art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 de janeiro, nenhuma máquina podia ser posta em exploração sem que se encontre registada no Governo Civil respetivo. O registo era requerido pelo proprietário da máquina ao Governador Civil do distrito onde se encontrava ou onde iria ser coloc...
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/026
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoProcessos indeferidos A

Contém requerimento, alvará de licença sanitária, documentos de identificação (cópias), ofício da câmara com parecer desfavorável, ofício enviado à câmara municipal a solicitar parecer, título de registo de máquina, registo de máquina com fotografia da máquina e guias de receita.
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/026/1786
Localização física 1786
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoProcessos indeferidos B-F

Contém requerimento, alvará de licença sanitária, documentos de identificação (cópias), ofício da câmara com parecer desfavorável, ofício enviado à câmara municipal a solicitar parecer, título de registo de máquina, registo de máquina com fotografia da máquina e guias de receita.
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/026/1787
Localização física 1787
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoProcessos indeferidos F

Contém requerimento, alvará de licença sanitária, documentos de identificação (cópias), ofício da câmara com parecer desfavorável, ofício enviado à câmara municipal a solicitar parecer, título de registo de máquina, registo de máquina com fotografia da máquina e guias de receita.
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/026/1788
Localização física 1788
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoProcessos indeferidos H-J

Contém requerimento, alvará de licença sanitária, documentos de identificação (cópias), ofício da câmara com parecer desfavorável, ofício enviado à câmara municipal a solicitar parecer, título de registo de máquina, registo de máquina com fotografia da máquina e guias de receita.
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/026/1789
Localização física 1789
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoProcessos indeferidos J-M

Contém requerimento, alvará de licença sanitária, documentos de identificação (cópias), ofício da câmara com parecer desfavorável, ofício enviado à câmara municipal a solicitar parecer, título de registo de máquina, registo de máquina com fotografia da máquina e guias de receita.
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/026/1790
Localização física 1790
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoProcessos indeferidos M-V

Contém requerimento, alvará de licença sanitária, documentos de identificação (cópias), ofício da câmara com parecer desfavorável, ofício enviado à câmara municipal a solicitar parecer, título de registo de máquina, registo de máquina com fotografia da máquina e guias de receita.
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/026/1791
Localização física 1791
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SérieProcessos de licenciamento de sorteios, concursos publicitários e afins

De acordo com o n.º 4.º do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 48.912 de 18 de março de 1969, o licenciamento de sorteios de concursos publicitários e afins era da responsabilidade do Governador Civil. Contém: requerimento, troca de ofícios entre o requerente e o Governo Civil, comunicação da entrega do p...
Datas de produção 1989/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/027
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido
 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en