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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 5583 de 16378.

Unidade de instalaçãoProcessos indeferidos B-F

Contém requerimento, alvará de licença sanitária, documentos de identificação (cópias), ofício da câmara com parecer desfavorável, ofício enviado à câmara municipal a solicitar parecer, título de registo de máquina, registo de máquina com fotografia da máquina e guias de receita.
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/026/1787
Localização física 1787
 
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Unidade de instalaçãoProcessos indeferidos F

Contém requerimento, alvará de licença sanitária, documentos de identificação (cópias), ofício da câmara com parecer desfavorável, ofício enviado à câmara municipal a solicitar parecer, título de registo de máquina, registo de máquina com fotografia da máquina e guias de receita.
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/026/1788
Localização física 1788
 
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Unidade de instalaçãoProcessos indeferidos H-J

Contém requerimento, alvará de licença sanitária, documentos de identificação (cópias), ofício da câmara com parecer desfavorável, ofício enviado à câmara municipal a solicitar parecer, título de registo de máquina, registo de máquina com fotografia da máquina e guias de receita.
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/026/1789
Localização física 1789
 
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Unidade de instalaçãoProcessos indeferidos J-M

Contém requerimento, alvará de licença sanitária, documentos de identificação (cópias), ofício da câmara com parecer desfavorável, ofício enviado à câmara municipal a solicitar parecer, título de registo de máquina, registo de máquina com fotografia da máquina e guias de receita.
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/026/1790
Localização física 1790
 
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Unidade de instalaçãoProcessos indeferidos M-V

Contém requerimento, alvará de licença sanitária, documentos de identificação (cópias), ofício da câmara com parecer desfavorável, ofício enviado à câmara municipal a solicitar parecer, título de registo de máquina, registo de máquina com fotografia da máquina e guias de receita.
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/026/1791
Localização física 1791
 
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SérieProcessos de licenciamento de sorteios, concursos publicitários e afins

De acordo com o n.º 4.º do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 48.912 de 18 de março de 1969, o licenciamento de sorteios de concursos publicitários e afins era da responsabilidade do Governador Civil. Contém: requerimento, troca de ofícios entre o requerente e o Governo Civil, comunicação da entrega do p...
Datas de produção 1989/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/027
 
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SérieProcessos de notificação de pagamento das taxas de licenças policiais

Processos de notificações de taxas de licenças não pagas. Contém: ofícios recebidos das câmaras municipais remetendo a lista dos estabelecimentos que não pagaram as taxas de licenças, ofício expedido às forças de segurança a solicitar notificação dos infratores
Datas de produção 1986/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/028
 
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Unidade de instalaçãoNotificações relativas a taxas de licenças não pagas

Contém: ofícios recebidos das câmaras municipais remetendo a lista dos estabelecimentos que não pagaram as taxas de licenças e ofícios expedidos às forças de segurança a solicitar notificação dos infratores.
Datas de produção 1986/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/028/1226
Localização física 1226
 
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SérieTalões de licença de exploração de máquinas elétricas

Segundo o art.º n.º 13.º do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 de janeiro, o registo de máquinas de diversão estava sujeito ao pagamento de taxas que constituíam receita do Governo Civil do distrito perante o qual fossem requeridos. Das taxas cobradas pela concessão de licenças de exploração, 5% constitue...
Datas de produção 1988/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/029
 
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Unidade de instalaçãoGuias de pagamento

Regista: n.º da licença, prazo, n.º do registo, dados identificativos da máquina, nome do proprietário, nome do explorador, nome do estabelecimento, local do estabelecimento, valor das taxas pagas e n.º do registo no livro das receitas eventuais.
Datas de produção 1988/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/029/1813
Localização física 1813
 
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