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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 5583 de 16379.

Unidade de instalaçãoRequerimentos de registo de máquinas de diversão

Requerimentos de licenças de funcionamento de máquinas de diversão.
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/023/1775
Localização física 1775
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de registo de máquinas de diversão

Requerimentos de licenças de funcionamento de máquinas de diversão.
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/023/1776
Localização física 1776
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de registo de máquinas de diversão

Requerimentos de licenças de funcionamento de máquinas de diversão.
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/023/1777
Localização física 1777
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de registo de máquinas de diversão

Requerimentos de licenças de funcionamento de máquinas de diversão.
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/023/1778
Localização física 1778
 
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SérieProcessos de requerimentos de segundas vias de títulos de registo de máquinas

Segundo o n.º 1 do art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 de janeiro a licença de exploração era requerida pelo proprietário da máquina perante o Governo Civil onde a mesma se encontrava registada, através de impresso próprio, em que o selo do papel é pago por estampilha colocada e inutilizada n...
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/024
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de registo de máquinas de diversão; Requerimentos de 2as vias de títulos de registo

Contém: requerimento, guia de receita, titulo de registo de máquina elétrica tipo Flipper (quando aplicável).
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/024/1762
Localização física 1762
 
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SérieProcessos de requerimentos de máquinas de diversão indeferidos

De acordo com o art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 de janeiro, nenhuma máquina podia ser posta em exploração sem que se encontre registada no Governo Civil respetivo. O registo era requerido pelo proprietário da máquina ao Governador Civil do distrito onde se encontrava ou onde iria ser coloc...
Datas de produção 1989/1993
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/025
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de licenças indeferidos

Contém: requerimento, alvará sanitário, documentos de identificação do proprietário (cópias), pedido de às câmaras, parecer das câmaras, comunicação ao requerente do indeferimento do requerimento.
Datas de produção 1989/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/025/1793
Localização física 1793
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de licenças indeferidos

Contém: requerimento, alvará sanitário, documentos de identificação do proprietário (cópias), pedido de às câmaras, parecer das câmaras, comunicação ao requerente do indeferimento do requerimento.
Datas de produção 1990/1990
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/025/1794
Localização física 1794
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de licenças indeferidos

Contém: requerimento, alvará sanitário, documentos de identificação do proprietário (cópias), pedido de às câmaras, parecer das câmaras, comunicação ao requerente do indeferimento do requerimento.
Datas de produção 1991/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/025/1795
Localização física 1795
 
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