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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 5580 de 16379.

Unidade de instalaçãoRequerimentos de transferência de local

Processos de requerimentos de transferência de local de máquinas de diversão. Contém: requerimento, guia de receita e averbamento de registo de máquinas elétricas.
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/020/1766
Localização física 1766
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de transferência de local

Contém: requerimento, guia de receita e averbamento de registo de máquinas elétricas.
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/020/1779
Localização física 1779
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de transferência de local

Contém: requerimento, guia de receita e averbamento de registo de máquinas elétricas.
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/020/1780
Localização física 1780
 
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SérieProcessos de requerimentos de transferência de proprietário de máquinas de diversão

De acordo com o art.º 8.º do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de outubro, sempre que uma máquina era transferida para proprietário diferente do que fez o registo da mesma era obrigatório o averbamento dessa transferência no respetivo título de registo. A transferência de local de exploração dentro do m...
Datas de produção 1984/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/021
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de registo de máquinas de diversão; Requerimentos de transferência de proprietário

Contém: requerimento, guia de receita, declaração de venda, documentos de identificação do proprietário da máquina (cópias), contribuição industrial e averbamento de registo de máquinas elétricas.
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/021/1767
Localização física 1767
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de transferência de proprietário; Requerimentos de 2as vias de títulos de registo; Requerimentos de anulação de licenças

Contém: requerimento, guia de receita, declaração de venda, documentos de identificação do proprietário da máquina (cópias), contribuição industrial e averbamento de registo de máquinas elétricas.
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/021/1781
Localização física 1781
 
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Unidade de instalaçãoAlterações de jogo; Transferências de proprietário; Transferências de máquinas. Processos de contraordenação.

-transferência de proprietários e máquinas 1984-2002 -Contraordenação de máquinas 1993-2005, inclui processo enviado à policia judiciaria. -transferência de máquinas 1984-1996
Datas de produção 1995/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/021/1808
Localização física 1808
 
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SérieRequerimentos de licenças de funcionamento de máquinas de diversão

De acordo com o art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 21/85, de 17 de janeiro, nenhuma máquina podia ser posta em exploração sem que se encontre registada no Governo Civil respetivo. O registo era requerido pelo proprietário da máquina ao Governador Civil do distrito onde se encontrava ou onde iria ser coloc...
Datas de produção 1984/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/022
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de licenças de funcionamento

Requerimentos de licenças de funcionamento de máquinas de diversão.
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/022/1768
Localização física 1768
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de licenças de funcionamento

Requerimentos de licenças de funcionamento de máquinas de diversão.
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/022/1769
Localização física 1769
 
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