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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 5578 de 16378.

Unidade de instalaçãoFichas das licenças das máquinas de diversão F-J

Regista: proprietário da máquina, localização do estabelecimento, classificação do estabelecimento, n.º do processo, nome da máquina, fabricante, número da máquina, n.º de registo, n.º da licença e licença anual ao semestral.
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/019/1750
Localização física 1750
 
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Unidade de instalaçãoFichas das licenças das máquinas de diversão L-V

Regista: proprietário da máquina, localização do estabelecimento, classificação do estabelecimento, n.º do processo, nome da máquina, fabricante, número da máquina, n.º de registo, n.º da licença e licença anual ao semestral.
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/019/1751
Localização física 1751
 
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SérieProcessos de requerimentos de transferência de local de máquinas de diversão

De acordo com o art.º 7.º do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de outubro, sempre que uma máquina já registada era transferida para distrito diferente, era obrigatório novo registo. No ato do novo registo era obrigatório a apresentação do documento comprovativo do registo anterior, o qual era cancelado ...
Datas de produção 1984/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/020
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de transferência de local

Processos de requerimentos de transferência de local de máquinas de diversão. Contém: requerimento, guia de receita e averbamento de registo de máquinas elétricas.
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/020/1763
Localização física 1763
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de transferência de local

Processos de requerimentos de transferência de local de máquinas de diversão. Contém: requerimento, guia de receita e averbamento de registo de máquinas elétricas.
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/020/1764
Localização física 1764
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de transferência de local

Processos de requerimentos de transferência de local de máquinas de diversão. Contém: requerimento, guia de receita e averbamento de registo de máquinas elétricas.
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/020/1765
Localização física 1765
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de transferência de local

Processos de requerimentos de transferência de local de máquinas de diversão. Contém: requerimento, guia de receita e averbamento de registo de máquinas elétricas.
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/020/1766
Localização física 1766
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de transferência de local

Contém: requerimento, guia de receita e averbamento de registo de máquinas elétricas.
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/020/1779
Localização física 1779
 
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Unidade de instalaçãoRequerimentos de transferência de local

Contém: requerimento, guia de receita e averbamento de registo de máquinas elétricas.
Datas de produção 1985/1985
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/020/1780
Localização física 1780
 
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SérieProcessos de requerimentos de transferência de proprietário de máquinas de diversão

De acordo com o art.º 8.º do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de outubro, sempre que uma máquina era transferida para proprietário diferente do que fez o registo da mesma era obrigatório o averbamento dessa transferência no respetivo título de registo. A transferência de local de exploração dentro do m...
Datas de produção 1984/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/021
 
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