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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 5577 de 16378.

Unidade de instalaçãoProcessos relativos à poluição sonora - medições acústicas de estabelecimentos (Albufeira, Aljezur, Faro)

Contém: ofícios trocados com as forças de segurança e as câmaras municipais, requerimento, despachos, relatórios de medição acústica e pedidos de parecer.
Datas de produção 1985/1989
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/015/1214
Localização física 1214
 
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Unidade de instalaçãoProcessos relativos à poluição sonora - medições acústicas de estabelecimentos (Lagoa, Lagos)

Contém: ofícios trocados com as forças de segurança e as câmaras municipais, requerimento, despachos, relatórios de medição acústica e pedidos de parecer.
Datas de produção 1979/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/015/1215
Localização física 1215
 
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Unidade de instalaçãoProcessos relativos à poluição sonora - medições acústicas de estabelecimentos (Lagos)

Contém: ofícios trocados com as forças de segurança e as câmaras municipais, requerimento, despachos, relatórios de medição acústica e pedidos de parecer.
Datas de produção 1983/1988
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/015/1216
Localização física 1216
 
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Unidade de instalaçãoProcessos relativos à poluição sonora - medições acústicas de estabelecimentos (Loulé)

Contém: ofícios trocados com as forças de segurança e as câmaras municipais, requerimento, despachos, relatórios de medição acústica e pedidos de parecer.
Datas de produção 1985/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/015/1217
Localização física 1217
 
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Unidade de instalaçãoProcessos relativos à poluição sonora - medições acústicas de estabelecimentos (Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo, Vila Real de Santo António)

Contém: ofícios trocados com as forças de segurança e as câmaras municipais, requerimento, despachos, relatórios de medição acústica e pedidos de parecer.
Datas de produção 1986/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/015/1218
Localização física 1218
 
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SérieProcessos técnicos de estabelecimentos

Processos relativos a projetos técnicos de estabelecimentos. Contém: ofícios, projeto, memória descritiva e plantas.
Datas de produção 1982/1987
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/016
 
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SérieProcessos de encerramento de estabelecimentos hoteleiros e similares

De acordo com o art.º 55.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro, o encerramento dos estabelecimentos hoteleiros e similares era ordenado pelos governos civis dos distritos onde se situavam, mediante comunicação fundamentada da Direcção-Geral do Turismo ou da Câmara Municipal respetiva. O ence...
Datas de produção 1986/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/017
 
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SérieProcessos de contencioso de estabelecimentos hoteleiros e similares

Processos de contencioso dos estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém: acórdão do Supremo Tribunal administrativo, pedido de suspensão da eficácia, resposta do Governo Civil ao pedido de suspensão, recurso contencioso de anulação, correspondência relativa a requerimentos e resposta ao tribuna...
Datas de produção 1993/2008
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/018
 
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SérieFichas das licenças das máquinas de diversão

Fichas das licenças das máquinas de diversão. Regista: proprietário da máquina, localização do estabelecimento, classificação do estabelecimento, n.º do processo, nome da máquina, fabricante, número da máquina, n.º de registo, n.º da licença, licença anual ao semestral.
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/019
 
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Unidade de instalaçãoFichas das licenças das máquinas de diversão A-E

Regista: proprietário da máquina, localização do estabelecimento, classificação do estabelecimento, n.º do processo, nome da máquina, fabricante, número da máquina, n.º de registo, n.º da licença e licença anual ao semestral.
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/019/1749
Localização física 1749
 
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