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Unidade de instalação040.05.04 Correspondência. Provas Desportivas

Contém: requerimento, regulamento, planta do recinto, normas gerais, normas técnicas, pedido de parecer, parecer da PSP/GNR/câmara municipal, despacho e guia de receita.
Datas de produção 1993/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/012/3991
Localização física 3991
 
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Unidade de instalaçãoProvas desportivas

Contém: requerimento, regulamento, planta do recinto, normas gerais, normas técnicas, pedido de parecer, parecer da PSP/GNR/câmara municipal, despacho e guia de receita.
Datas de produção 1997/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/012/4005
Localização física 4005
 
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SérieProcessos de atribuição de licenças provisórias de abertura de estabelecimentos hoteleiros e similares

Processos de atribuição de licenças provisórias de abertura de estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém: requerimento, vistoria do serviço nacional de saúde, planta, cópia de alvará, documentos de identificação do requerente (cópias), ofício do Governo Civil a remeter autorização provisória, ...
Datas de produção 1985/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/013
 
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Unidade de instalaçãoLicenças provisórias (Albufeira, Aljezur, Lagoa, Lagos)

Contém: requerimento, vistoria do serviço nacional de saúde, planta, cópia de alvará, documentos de identificação do requerente (cópias), oficio do governo civil a remeter autorização provisória, guia de receita e início de atividade.
Datas de produção 1985/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/013/1219
Localização física 1219
 
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Unidade de instalaçãoLicenças provisórias (Lagos, Loulé)

Contém: requerimento, vistoria do serviço nacional de saúde, planta, cópia de alvará, documentos de identificação do requerente (cópias), oficio do governo civil a remeter autorização provisória, guia de receita e início de atividade.
Datas de produção 1986/1990
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/013/1220
Localização física 1220
 
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Unidade de instalaçãoLicenças provisórias (Loulé, Faro, Portimão, Tavira, Silves)

Contém: requerimento, vistoria do serviço nacional de saúde, planta, cópia de alvará, documentos de identificação do requerente (cópias), oficio do governo civil a remeter autorização provisória, guia de receita e início de atividade.
Datas de produção 1985/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/013/1221
Localização física 1221
 
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SérieProcessos de pareceres para licenciamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

As autorizações de funcionamento dos estabelecimentos com dança, de bebidas e restauração, organizam-se em conformidade com os regimes jurídicos da instalação e modificação e dos sistemas de segurança privada aprovados pelo Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de Junho e pelo Decreto-Lei n.º 101/2008, de...
Datas de produção 1992/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/014
 
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Unidade de instalaçãoPareceres referentes a Estabelecimentos de Restauração e bebidas, com ou sem sala de dança (processos 1 a 23)

Contém: pedido de parecer às autoridades policiais/câmaras municipais e parecer.
Datas de produção 1998/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/014/1088
Localização física 1088
 
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Unidade de instalaçãoPareceres referentes a Estabelecimentos de Restauração e bebidas, com ou sem sala de dança (processos 24 a 40)

Contém: pedido de parecer às autoridades policiais/câmaras municipais e parecer.
Datas de produção 2001/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/014/1089
Localização física 1089
 
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Unidade de instalaçãoPareceres referentes a Estabelecimentos de Restauração e bebidas, com ou sem sala de dança (processos 41 a 57, 123)

Contém: pedido de parecer às autoridades policiais/câmaras municipais e parecer.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/014/1090
Localização física 1090
 
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