Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Representação digital

Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 5573 de 16378.

Unidade de instalaçãoLicenças provisórias (Lagos, Loulé)

Contém: requerimento, vistoria do serviço nacional de saúde, planta, cópia de alvará, documentos de identificação do requerente (cópias), oficio do governo civil a remeter autorização provisória, guia de receita e início de atividade.
Datas de produção 1986/1990
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/013/1220
Localização física 1220
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoLicenças provisórias (Loulé, Faro, Portimão, Tavira, Silves)

Contém: requerimento, vistoria do serviço nacional de saúde, planta, cópia de alvará, documentos de identificação do requerente (cópias), oficio do governo civil a remeter autorização provisória, guia de receita e início de atividade.
Datas de produção 1985/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/013/1221
Localização física 1221
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

SérieProcessos de pareceres para licenciamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

As autorizações de funcionamento dos estabelecimentos com dança, de bebidas e restauração, organizam-se em conformidade com os regimes jurídicos da instalação e modificação e dos sistemas de segurança privada aprovados pelo Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de Junho e pelo Decreto-Lei n.º 101/2008, de...
Datas de produção 1992/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/014
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoPareceres referentes a Estabelecimentos de Restauração e bebidas, com ou sem sala de dança (processos 1 a 23)

Contém: pedido de parecer às autoridades policiais/câmaras municipais e parecer.
Datas de produção 1998/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/014/1088
Localização física 1088
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoPareceres referentes a Estabelecimentos de Restauração e bebidas, com ou sem sala de dança (processos 24 a 40)

Contém: pedido de parecer às autoridades policiais/câmaras municipais e parecer.
Datas de produção 2001/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/014/1089
Localização física 1089
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoPareceres referentes a Estabelecimentos de Restauração e bebidas, com ou sem sala de dança (processos 41 a 57, 123)

Contém: pedido de parecer às autoridades policiais/câmaras municipais e parecer.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/014/1090
Localização física 1090
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoPareceres referentes a Estabelecimentos de Restauração e bebidas, com ou sem sala de dança (processos 58 a 74)

Contém: pedido de parecer às autoridades policiais/câmaras municipais e parecer.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/014/1091
Localização física 1091
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoPareceres referentes a Estabelecimentos de Restauração e bebidas, com ou sem sala de dança (processos 75 a 84)

Contém: pedido de parecer às autoridades policiais/câmaras municipais e parecer.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/014/1092
Localização física 1092
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoPareceres referentes a Estabelecimentos de Restauração e bebidas, com ou sem sala de dança (processos 85 a 93)

Contém: pedido de parecer às autoridades policiais/câmaras municipais e parecer.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/014/1093
Localização física 1093
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido

Unidade de instalaçãoPareceres referentes a Estabelecimentos de Restauração e bebidas, com ou sem sala de dança (processos 94 a 112)

Contém: pedido de parecer às autoridades policiais/câmaras municipais e parecer.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/014/1094
Localização física 1094
 
Ver registo
Adicionar à lista
Efetuar pedido
 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en