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Contém: requerimento, regulamento, planta do recinto, normas gerais, normas técnicas, pedido de parecer, parecer da PSP/GNR/câmara municipal, despacho e guia de receita.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/012/2538
Localização física 2538
 
Contém: requerimento, regulamento, planta do recinto, normas gerais, normas técnicas, pedido de parecer, parecer da PSP/GNR/câmara municipal, despacho e guia de receita.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/012/2539
Localização física 2539
 
Contém: requerimento, regulamento, planta do recinto, normas gerais, normas técnicas, pedido de parecer, parecer da PSP/GNR/câmara municipal, despacho e guia de receita.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/012/2540
Localização física 2540
 
Contém: requerimento, regulamento, planta do recinto, normas gerais, normas técnicas, pedido de parecer, parecer da PSP/GNR/câmara municipal, despacho e guia de receita.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/012/2541
Localização física 2541
 
Contém: requerimento, regulamento, planta do recinto, normas gerais, normas técnicas, pedido de parecer, parecer da PSP/GNR/câmara municipal, despacho e guia de receita.
Datas de produção 2002/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/012/2542
Localização física 2542
 
Contém: requerimento, regulamento, planta do recinto, normas gerais, normas técnicas, pedido de parecer, parecer da PSP/GNR/câmara municipal, despacho e guia de receita.
Datas de produção 1999/2003
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/012/2543
Localização física 2543
 
Contém: requerimento, regulamento, planta do recinto, normas gerais, normas técnicas, pedido de parecer, parecer da PSP/GNR/câmara municipal, despacho e guia de receita.
Datas de produção 1993/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/012/3991
Localização física 3991
 
Contém: requerimento, regulamento, planta do recinto, normas gerais, normas técnicas, pedido de parecer, parecer da PSP/GNR/câmara municipal, despacho e guia de receita.
Datas de produção 1997/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/012/4005
Localização física 4005
 
Processos de atribuição de licenças provisórias de abertura de estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém: requerimento, vistoria do serviço nacional de saúde, planta, cópia de alvará, documentos de identificação do requerente (cópias), ofício do Governo Civil a remeter autorização provisória, ...
Datas de produção 1985/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/013
 
Contém: requerimento, vistoria do serviço nacional de saúde, planta, cópia de alvará, documentos de identificação do requerente (cópias), oficio do governo civil a remeter autorização provisória, guia de receita e início de atividade.
Datas de produção 1985/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/013/1219
Localização física 1219