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Documentos relativos a processos de vistoria no âmbito do licenciamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Inclui alvarás, requerimentos, autos de vistoria e correspondência (Faro, 1970/1971/...

Documentos relativos a licenciamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém: alvarás, requerimentos, autos de vistoria e correspondência.

Datas de produção 1982/1988

Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/005/1206

Localização física 1206

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Processos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares sem número de ordem e sem alvará

Documentos relativos a emissão de alvarás de abertura e licenças de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém: requerimentos, autos de vistoria e correspondência.

Datas de produção 1964/1998

Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/005/1207

Localização física 1207

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Processos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares sem número de ordem e sem alvará

Documentos relativos a emissão de alvarás de abertura e licenças de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém: requerimentos, autos de vistoria e correspondência.

Datas de produção 1976/2000

Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/005/1208

Localização física 1208

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Processos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares sem número de ordem e sem alvará

Documentos relativos a emissão de alvarás de abertura e licenças de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém: requerimentos, autos de vistoria e correspondência.

Datas de produção 1980/1993

Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/005/1209

Localização física 1209

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Processos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares sem número de ordem e sem alvará

Documentos relativos a emissão de alvarás de abertura e licenças de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém: requerimentos, autos de vistoria e correspondência.

Datas de produção 1981/2000

Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/005/1210

Localização física 1210

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Datas de produção 1982/1991

Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/005/1211

Localização física 1211

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Processos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares sem número de ordem, com alvará

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Datas de produção 1951/1997

Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/005/1212

Localização física 1212

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Processos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares sem número de ordem, com alvará

Documentos relativos a emissão de alvarás de abertura e licenças de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém: alvarás, requerimentos, autos de vistoria e correspondência.

Datas de produção 1977/1997

Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/005/1213

Localização física 1213

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Registo provisório de máquinas elétricas

Conforme o art.º 29.º do Decreto-Lei n.º 142/83, de 29 de março, o registo definitivo, das máquinas existentes à data da publicação do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de Outubro, poderá efetivar-se, no prazo de 120 dias a contar da data da entrada em vigor do presente diploma, mediante a exibição do d...

Datas de produção 1981/1981

Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/006

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Registos provisórios de máquinas elétricas

Coleção de registos provisórios para máquinas elétricas tipo Flipper registando elementos identificativos do proprietário, elementos sobre a exploração da máquina e elementos identificativos da máquina.

Datas de produção 1981/1981

Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/006/1752

Localização física 1752

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Contactos

Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Direção de Serviços de Documentação e Relações Públicas

Divisão de Documentação e Arquivo

Praça do Comércio 2, Ala Oriental

1149-018 Lisboa

Informações: dda@sg.mai.gov.pt

Tel.: 351 213409000

Horário de atendimento

De segunda a sexta-feira

Das 9:30H às 13H00 e das 14H00 às 17:00H

A consulta presencial faz-se mediante agendamento prévio.

Software de gestão de arquivo

Esta aplicação informática destina-se a disponibilizar a documentação custodiada pela SGMAI, nomeadamente os fundos dos Governos Civis, para que o cidadão possa aceder rapidamente à informação, para efeitos de pesquisa e de investigação histórica.

A utilização desta ferramenta permite a gestão dos arquivos, que passa pelo registo, descrição e digitalização de toda a documentação dos Governos Civis de modo a suportar a sua identificação e recuperação sempre que for necessário.