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Unidade de instalaçãoProcessos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares sem número de ordem e sem alvará

Documentos relativos a emissão de alvarás de abertura e licenças de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém: requerimentos, autos de vistoria e correspondência.
Datas de produção 1981/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/005/1210
Localização física 1210
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares sem número de ordem e sem alvará

Documentos relativos a emissão de alvarás de abertura e licenças de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém: requerimentos, autos de vistoria e correspondência.
Datas de produção 1982/1991
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/005/1211
Localização física 1211
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares sem número de ordem, com alvará

Documentos relativos a emissão de alvarás de abertura e licenças de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém: alvarás, requerimentos, autos de vistoria e correspondência.
Datas de produção 1951/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/005/1212
Localização física 1212
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares sem número de ordem, com alvará

Documentos relativos a emissão de alvarás de abertura e licenças de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém: alvarás, requerimentos, autos de vistoria e correspondência.
Datas de produção 1977/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/005/1213
Localização física 1213
 
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SérieRegisto provisório de máquinas elétricas

Conforme o art.º 29.º do Decreto-Lei n.º 142/83, de 29 de março, o registo definitivo, das máquinas existentes à data da publicação do Decreto-Lei n.º 293/81, de 16 de Outubro, poderá efetivar-se, no prazo de 120 dias a contar da data da entrada em vigor do presente diploma, mediante a exibição do d...
Datas de produção 1981/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/006
 
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Unidade de instalaçãoRegistos provisórios de máquinas elétricas

Coleção de registos provisórios para máquinas elétricas tipo Flipper registando elementos identificativos do proprietário, elementos sobre a exploração da máquina e elementos identificativos da máquina.
Datas de produção 1981/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/006/1752
Localização física 1752
 
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SérieRegisto de requerimentos de máquinas de diversão

De acordo com o art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 21/85 de 17 de janeiro, nenhuma máquina podia ser posta em exploração sem que se encontre registada no Governo Civil respetivo. O registo era requerido pelo proprietário da máquina ao Governador Civil do distrito onde se encontrava ou onde iria ser coloca...
Datas de produção 1982-10/2002-12
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/007
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de requerimentos . Máquinas elétricas. 155 - 187. Out. 1982 - Dez. 1997

Regista: n.º data de entrada, data do requerimento, nome do requerente, assunto, resolução e observações.
Datas de produção 1982-10/1997-12
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/007/2631
Localização física 2631
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de requerimentos . Máquinas elétricas. 1 - 1225. Jun. 1984 - Jan. 1993

Regista: n.º data de entrada, data do requerimento, nome do requerente, assunto, resolução e observações.
Datas de produção 1984-06/1993-01
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/007/2632
Localização física 2632
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de requerimentos . Máquinas elétricas. 1226 - 4028. Jan. 1993 - Dez. 2002

Regista: n.º data de entrada, data do requerimento, nome do requerente, assunto, resolução e observações.
Datas de produção 1993-01/2002-12
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/007/2633
Localização física 2633
 
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