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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 5513 de 16379.

Unidade de instalaçãoLivros de registo de associações

Regista: número do processo, nome da associação, sede, disposições legais aplicáveis, referência ao Diário da República que publicou os estatutos e observações.
Datas de produção 1949/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-B/002/0633
Localização física 0633
 
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SérieProcessos de declarações de utilidade pública de associações

O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros comunicava, as associações de utilidade pública, ao Governo Civil, por meio de envio da declaração e da sua publicação. Contém: declaração de utilidade pública de associações e a cópia da publicação em Diário da República. Inclui listage...
Datas de produção 1971/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-B/003
 
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Unidade de instalaçãoListas de associações, declarações, certidões, devoluções de escrituras

Contém: oficio expedido aos cartórios a confirmar a receção de certidão de constituição de associações e a devolver as escrituras de associações (2001-2003), listagens de associações registadas no distrito e de associações que não têm sede no distrito (1919-2008), declarações concedidas a entidades ...
Datas de produção 1971/2009
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-B/003/0631
Localização física 0631
 
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Unidade de instalaçãoDiplomas de utilidade pública

Contém: declaração de utilidade pública de associações e a cópia da publicação em Diário da República. Inclui listagem de diplomas de utilidade pública (Regista: nome da entidade e data).
Datas de produção 2008/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-B/003/3853
Localização física 3853
 
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SubsecçãoLicenciamentos

Referente ao licenciamento de todo o tipo de atividades que por lei necessitam de consentimento do governador civil.
Datas de produção 1928-03-16/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C
 
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SérieAlvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

Os estabelecimentos para poderem iniciar a sua exploração tinham de obter prévia autorização dos governos civis (à exceção dos estabelecimentos de interesse turístico e das licenças sanitárias), por meio de alvará. (art. 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 328/86 de 30 de setembro). Títulos pelo qual se ...
Datas de produção 1992-05/1994-07-27
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/001
 
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SérieProcessos de emissão de alvarás de armeiros e de licença para o comércio de armas e munições

Competia ao Governador Civil conceder licenças para uso e porte de armas. (Art. 227.º do Código Administrativo de 1842). A venda de armamento de caça ou armas de sala era feita em estabelecimentos comerciais munidos de alvará de licença, concedido pelos governadores civis nas capitais de distrito, ...
Datas de produção 1931-05-14/2006-03-16
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/002
 
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SérieRegisto de alvarás

Registo integral de alvarás diversos expedidos pelo Governo Civil, tais como: alvarás de nomeação, exoneração, transladação de cadáveres, aprovação de estatutos de associações, entre outros.
Datas de produção 1928-03-16/1980
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/003
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de alvarás. Livro nº 9. 16 de Março de 1928 a 24 de Janeiro de 1935.

Livro de registo de alvarás diversos expedidos pelo Governo Civil de Faro. Contém texto integral de concessão de alvarás tais como: nomeação, exoneração, transladação de cadáveres, aprovação de estatutos de associações, etc.
Datas de produção 1928-03-16/1935-01-24
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/003/3802
Localização física 3802
 
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Unidade de instalaçãoRegisto de alvarás a começar em 26 de Outubro de 1943 e terminar em 1945. nº 11

Livro de registo de alvarás diversos expedidos pelo Governo Civil de Faro. Contém texto integral de concessão de alvarás tais como: nomeação, exoneração, transladação de cadáveres, aprovação de estatutos de associações, etc.
Datas de produção 1943-10-26/1945
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/003/3803
Localização física 3803
 
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