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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 5513 de 16378.

SérieRegisto de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos e tóxicos

Registos de licenças concedidas para estabelecimentos de indústrias consideradas perigosas, incómodas, insalubres ou tóxicas, sendo que nenhum destes estabelecimentos poderá ser fundado sem uma licença prévia da autoridade competente, ou seja, do Governador Civil, contudo, existiam pessoas legítimas...
Datas de produção 1957/1966
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/004
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos insalubres - Processos pagos

Registo de processos pagos respeitantes à publicação de editais referentes a licenciamento de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos.
Datas de produção 1966/1966
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/004/0410
Localização física 0410
 
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Unidade de instalaçãoEstabelecimentos insalubres - Processos pagos

Registo de processos pagos respeitantes à publicação de editais referentes a licenciamento de estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos.
Datas de produção 1957/1966
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/004/0411
Localização física 0411
 
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SérieProcessos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares

Processos administrativos conducentes à emissão de alvará de abertura e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém: pedido de autorização de abertura, certidão, pedidos de parecer à Polícia de Segurança Pública, parecer, documentos de identificação (cópias), requerimento, alvar...
Datas de produção 1935/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/005
 
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Unidade de instalação[Processos de alvarás de estabelecimentos]

Licenças policiais, pedidos de diligências, listagem de estabelecimentos licenciados, requerimentos e pagamento de licenças policiais, lista de estabelecimentos que não efetuaram pagamento de licenças.
Datas de produção 1985/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/005/0304
Localização física 0304
 
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Unidade de instalação[Processos de alvarás de estabelecimentos]

Pedido de relação de estabelecimentos, lista de estabelecimentos, reclamações de ruído, pedidos de licença, medições acústicas, lista de estabelecimentos atrasados no pagamento da licença, notificações, licenças policiais, comprovativos da liquidação da licença policial, baixas de atividade.
Datas de produção 1984/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/005/0305
Localização física 0305
 
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Unidade de instalação1 a 14

Contém: pedido de autorização de abertura, certidão, pedidos de parecer à Polícia de Segurança Pública, parecer, documentos de identificação (cópias), requerimento, alvará de licença sanitário, certificado de conformidade, correspondência trocada entre a câmara municipal e o requerente, guia de rece...
Datas de produção 1982/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/005/0636
Localização física 0636
 
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Unidade de instalação15 a 26

Contém: pedido de autorização de abertura, certidão, pedidos de parecer à Polícia de Segurança Pública, parecer, documentos de identificação (cópias), requerimento, alvará de licença sanitário, certificado de conformidade, correspondência trocada entre a câmara municipal e o requerente, guia de rece...
Datas de produção 1992/1999
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/005/0637
Localização física 0637
 
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Unidade de instalação27 a 36, 37A, 37B, 37C, 38, 39

Contém: pedido de autorização de abertura, certidão, pedidos de parecer à Polícia de Segurança Pública, parecer, documentos de identificação (cópias), requerimento, alvará de licença sanitário, certificado de conformidade, correspondência trocada entre a câmara municipal e o requerente, guia de rece...
Datas de produção 1981/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/005/0638
Localização física 0638
 
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Unidade de instalação40 a 54

Contém: pedido de autorização de abertura, certidão, pedidos de parecer à Polícia de Segurança Pública, parecer, documentos de identificação (cópias), requerimento, alvará de licença sanitário, certificado de conformidade, correspondência trocada entre a câmara municipal e o requerente, guia de rece...
Datas de produção 1986/1998
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-C/005/0639
Localização física 0639
 
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