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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163787 resultados. Página 5240 de 16379.

SecçãoInspeção, Licenciamento, Fiscalização e Segurança

Esta secção congrega duas grandes funções do Governo Civil: fiscalizar e policiar. Foram agrupadas numa mesma secção pela sua atividade estar profundamente intrincada. Devido à sua amplitude foi subdividida de forma a abranger a totalidade das áreas de intervenção específica desta instituição.
Datas de produção 1853-08-18/2012-03-05
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H
 
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SubsecçãoAssociações/ Atividades lúdicas/ Espetáculos

Referente à fiscalização das atividades referentes a associações, atividades lúdicas e espetáculos do distrito.
Datas de produção 1853-08-18/2012-03-05
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-B
 
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SérieProcessos de aquisição, alteração ou extinção de personalidade jurídica de associações

A constituição de associações exigia, regra geral, a aprovação dos seus estatutos pela autoridade pública, o governador civil, pelo menos, desde os códigos administrativos de 1878 (art. 180.º), 1895 (art. 217.º) e 1896 (art. 252.º). A partir de 1954, as associações só adquiriam existência jurídica a...
Datas de produção 1853-08-18/2012-03-05
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-B/001
 
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Documento compostoIgreja Evangélica Baptista de Faro

Sediada na Rua Horta Machado, n.º 38, freguesia da Sé, no concelho de Faro. Constituída em 1975. Natureza da Associação: religiosa. Data da constituição da Associação: 9 de outubro de 1974.
Datas de produção 1974-10-09/1975-03-24
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-B/001/00001
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Documento compostoAssociação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Preparatória D. Afonso III

Sediada na Escola D. Afonso III, na freguesia e concelho de Faro. Não tem os estatutos. Natureza da Associação: educativa. Data da constituição da Associação: 18 de julho de 1975.
Datas de produção 1975-07-18/1975-07-18
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-B/001/00002
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Documento compostoIgreja Evangélica Baptista de Alfandanga

Sediada na E. N. n.º 125, Alfandanga, freguesia de Moncarapacho, no concelho de Olhão. Constituída em 1975. Natureza da Associação: religiosa. Data da constituição da Associação: 9 de maio de 1975.
Datas de produção 1975-05-09/2005-04-05
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-B/001/00003
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Documento compostoSociedade Columbófila Sambrazense

Sediada na Rua Serpa Pinto, na freguesia e concelho de São Brás de Alportel. Constituída em 1975. Natureza da Associação: cultural, desportiva e recreativa. Data da constituição da Associação: 22 de julho de 1975.
Datas de produção 1975-07-22/1975-12-31
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-B/001/00004
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Documento compostoSociedade Columbófila da Amizade

"Sediada em Alfandanga, freguesia de Moncarapacho, no concelho de Olhão. Constituída em 1975. Não tem os estatutos. Natureza da Associação: cultural, desportiva e recreativa. Data da constituição da Associação: 1975."
Datas de produção 1984-06-05/1984-06-28
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-B/001/00005
Localização física Caixa 1
 
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Documento compostoClube de Vela de Tavira

Sediada na Atalaia Pequena, Apartado, 8800, na freguesia de Santiago e Santa Maria, no concelho de Tavira. Até 1998, sediada no Sítio das Quatro Águas em Tavira. Constituída em 1975. Natureza da Associação: cultural, desportiva e recreativa. Data da constituição da Associação: 17 de setembro de 1975...
Datas de produção 1975-09-17/1998-07-10
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-B/001/00006
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Documento compostoAssociação de Moradores Primeiro de Maio

Sediada no Sítio de Bela Fria, freguesia de Santiago, no concelho de Tavira. Constituída em 1975. Natureza da Associação: social, cultural, artística e desportiva. Data da constituição da Associação: 6 de junho de 1975.
Datas de produção 1975-06-06/1976-02-03
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-B/001/00007
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