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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 5238 de 16378.

Unidade de instalaçãoRelatórios de atividades

Coleção de relatórios de atividades do Governo Civil.
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/G/001/3092
Localização física 3092
 
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SériePlanos anuais de atividade

Os serviços e organismos da Administração Pública eram obrigados a elaborar planos e relatórios anuais de atividades. Coleção de planos de atividades desenvolvidos anualmente pelo Governo Civil.
Datas de produção 1996/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/G/002
 
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Unidade de instalaçãoPlanos de atividades

Coleção de planos anuais de atividades do Governo Civil.
Datas de produção 1996/1997
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/G/002/3085
Localização física 3085
 
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Unidade de instalaçãoPlanos de atividades

Coleção de planos anuais de atividades do Governo Civil.
Datas de produção 2006/2006
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/G/002/3087
Localização física 3087
 
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Unidade de instalaçãoPlanos de atividades

Coleção de planos anuais de atividades do Governo Civil.
Datas de produção 2007/2007
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/G/002/3088
Localização física 3088
 
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Unidade de instalaçãoPlano de Atividades. 2009

Contém planos de atividades do ano de 2009.
Datas de produção 2009/2011
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/G/002/4021
Localização física 4021
 
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SecçãoInspeção, Licenciamento, Fiscalização e Segurança

Esta secção congrega duas grandes funções do Governo Civil: fiscalizar e policiar. Foram agrupadas numa mesma secção pela sua atividade estar profundamente intrincada. Devido à sua amplitude foi subdividida de forma a abranger a totalidade das áreas de intervenção específica desta instituição.
Datas de produção 1853-08-18/2012-03-05
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H
 
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SubsecçãoAssociações/ Atividades lúdicas/ Espetáculos

Referente à fiscalização das atividades referentes a associações, atividades lúdicas e espetáculos do distrito.
Datas de produção 1853-08-18/2012-03-05
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-B
 
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SérieProcessos de aquisição, alteração ou extinção de personalidade jurídica de associações

A constituição de associações exigia, regra geral, a aprovação dos seus estatutos pela autoridade pública, o governador civil, pelo menos, desde os códigos administrativos de 1878 (art. 180.º), 1895 (art. 217.º) e 1896 (art. 252.º). A partir de 1954, as associações só adquiriam existência jurídica a...
Datas de produção 1853-08-18/2012-03-05
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-B/001
 
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Documento compostoIgreja Evangélica Baptista de Faro

Sediada na Rua Horta Machado, n.º 38, freguesia da Sé, no concelho de Faro. Constituída em 1975. Natureza da Associação: religiosa. Data da constituição da Associação: 9 de outubro de 1974.
Datas de produção 1974-10-09/1975-03-24
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/H-B/001/00001
Localização física Caixa 1
 
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