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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 163774 resultados. Página 5197 de 16378.

Unidade de instalaçãoProjeto Vida

Registo de receção e envio de protocolos relativos ao Projeto Vida.
Datas de produção 1998/2001
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/E-B/016/0357
Localização física 0357
 
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SérieProcessos de correspondência relativos a informática

Comunicações escritas trocadas entre o Governo Civil e a Comissão Intersectorial de informática e outras entidades relativamente a informática. Contém: ofício recebido e cópia de ofício expedido.
Datas de produção 1996/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/E-B/017
 
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Unidade de instalaçãoInformática

Contém: correspondência trocada com as Câmaras dos Concelhos, instruções do Ministério da Administração interna sobre a Comissão Intersectorial de informática, contrato de aquisição e legislação.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/E-B/017/2713
Localização física 2713
 
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Unidade de instalaçãoInformática. BUG.

Processos de correspondência com a Comissão Intersectorial de informática.
Datas de produção 2000/2000
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/E-B/017/3102
Localização física 3102
 
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SérieProcessos de correspondência relativos a licenças policiais

Comunicações escritas trocadas entre o Governo Civil e o Ministério do Comércio e do Turismo e outras entidades relativamente a licenças policiais, tais como licenciamento de estabelecimentos, máquinas de diversão, feiras, bailes, festas, jogos, quermesses, entre outros.
Datas de produção 1969/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/E-B/018
 
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Unidade de instalaçãoEspetáculos

Processos de correspondência relativos a licenciamento diversos: inclui correspondência recebida e expedida, legislação, folhetos de publicidade, requerimentos. Alguns temas tratados: máquinas de diversão, feiras, bailes, festas, jogos, quermesses, etc.
Datas de produção 1969/1978
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/E-B/018/3511
Localização física 3511
 
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Unidade de instalação[Processos de correspondência relativos a licenças policiais]

Correspondência trocada com o Ministério do Comércio e do Turismo relativamente a licenciamento de estabelecimentos. Inclui legislação, tabela de taxas de abertura de estabelecimentos.
Datas de produção 1981/1981
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/E-B/018/3542
Localização física 3542
 
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Unidade de instalaçãoPasta de assuntos diversos

Processos de correspondência relativos a licenciamento diversos. Alguns temas tratados: legalização de estabelecimentos, atividade de segurança privada, vistoria de estabelecimento.
Datas de produção 2008/2010
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/E-B/018/3821
Localização física 3821
 
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SérieProcessos de correspondência relativos a espetáculos

Comunicações escritas trocadas entre o Governo Civil e a Direção Geral de Espetáculos. Contém: ofício recebido e cópia de ofício expedido.
Datas de produção 1970/1970
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/E-B/019
 
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Unidade de instalaçãoProcessos de correspondência trocada com a Direção Geral de Espetáculos

Processos de correspondência trocada com a Direção Geral de Espetáculos
Datas de produção 1970/1970
Código de referência PT/SGMAI/GCFAR/E-B/019/2708
Localização física 2708
 
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